A Câmara de Arruda dos Vinhos, no distrito de Lisboa, aprovou hoje o Relatório de Contas de 2019, com resultado líquido positivo e uma execução orçamental superiores a 2018.
O documento foi aprovado pela maioria socialista, com a abstenção do vereador do PSD, em reunião realizada por videoconferência, disse à agência Lusa fonte oficial do município.
A autarquia encerrou o último ano com um resultado líquido positivo de 726 mil euros, superior a 2018, ano em que foi de 448 mil euros, de acordo com o Relatório de Contas de 2019, a que a agência Lusa teve acesso.
A execução orçamental da receita foi de 92,2%, registando uma melhoria face a 2018 (90,7%).
Dos 13,6 milhões (ME) previstos arrecadar, após alterações ao orçamento inicial de 11,8 ME, foram arrecadadas receitas na ordem dos 12,5 ME.
No geral, a receita líquida cobrada diminuiu 1,3 ME face a 2018, uma vez que nesse ano foi utilizado um empréstimo de curto prazo.
A receita dos impostos diretos, que subiu de 3,4 para 3,6 ME continua a ser a principal fonte de receita da autarquia.
O Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis, o Imposto Único de Circulação e a derrama contribuíram, no seu conjunto, para um aumento de 241 mil euros de receita.
Contudo, registou-se um decréscimo de menos 15 mil euros com o Imposto Municipal sobre Imóveis.
A execução orçamental da despesa foi de 92,1%, acima da de 2018 (98,8%).
De uma despesa prevista de 13,6 ME, após alterações ao orçamento inicial de 11,8 ME, foram gastos 12,5 ME.
A despesa baixou 1,4 ME por comparação com o ano anterior, ainda que os custos com pessoal tenham aumentado 9,2%, com o reforço do quadro de pessoal, que passou de 225 trabalhadores, em 2017, para 250, em 2019, com o recurso a contratação externa e com a atualização salarial da Função Pública.
Também os gastos com a aquisição de bens e serviços subiu 24,2%, passando de 3,8 para 4,8 ME, justificados pelo município com o aumento dos gastos com a aquisição de água, com a deposição de resíduos e com refeições e transportes escolares.
Já as despesas de capital, rubrica na qual estão incluídos os investimentos efetuado, diminuíram de 2,5 para 1,7 ME.
As dívidas a fornecedores baixaram de 2,2 para 1,5 ME, enquanto os prazos médios de pagamento subiram de 35 para 37 dias, entre 2018 e 2019, mas baixaram face a anos anteriores.
O Relatório e Contas vai ser ainda sujeito à Assembleia Municipal, órgão onde, à semelhança da câmara, o PS tem maioria.
Arruda dos Vinhos tem cerca de 13 mil habitantes.
