Autárquicas 2017 - Bloco Esquerda - Atentados ambientais
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*O espaço Autárquicas 2017 é da inteira responsabilidade dos seus autores. O TorresVedrasWeb disponibiliza os seus meios para informação à população do Concelho de Torres Vedras

As presentes eleições autárquicas, para além das propostas e das promessas usuais nestas épocas, devem servir também para evidenciar os problemas com que o nosso concelho se defronta e apresentar possíveis soluções para os mesmos.

No plano ambiental, é inconcebível que a opção pela proteção da natureza e do meio ambiente no município de Torres Vedras seja mais focado na propaganda do que na resolução concreta dos problemas existentes. Prémios e galardões ao que parece não faltam, todavia as práticas revelam precisamente o contrário. Sob a aparência de um “mar de rosas”, escondem-se diversos desequilíbrios ambientais que afectam a natureza, os animais e as pessoas: o uso de herbicidas tóxicos na via pública, a falta de cuidados com o arvoredo urbano, o excesso de eucaliptos nas áreas florestais, e o despejo de lixo na orla costeira.

É inconcebível que a Câmara Municipal desconheça os crimes ambientais que proliferam dentro da Rede Natura na nossa faixa costeira, designadamente entre a Praia de Cambelas e Foz do Sizandro.
Como é possível que o concelho de Torres Vedras hasteie, desde 2009, a bandeira do Quality Coast, quando o galardão Quality Coast comprova que toda a «zona costeira apresenta um desempenho sustentável excelente, sendo por isso uma referência no domínio do turismo sustentável»? Como é possível?

A Rede Natura 2000, é uma rede ecológica de âmbito europeu que visa assegurar a conservação dos habitats naturais e, para além de outras zonas, abarca toda a zona costeira do território português, visando assim proteger os ecossistemas dunares, bem como a biodiversidade da fauna e da flora da nossa costa.
Rede Natura - Praia de Cambelas - Torres Vedras

A Câmara Municipal de Torres Vedras é responsável (e responsabilizável) neste e noutros atentados ambientais possam vir a ocorrer, desde logo porque até hoje ainda não tomou as medidas que permitiriam impedir a circulação de carros e outros veículos motorizados nas zonas da Rede Natura. Por outro lado, também não cumpre com os deveres de fiscalização previstos no regime jurídico da Rede Natura.

Dada a natureza criminal destes atentados ambientais, o Bloco de Esquerda de Torres Vedras denunciou o mesmo às entidades competentes.

Urge devolver à nossa faixa costeira toda a qualidade e dignidade ambiental, bem como a protecção da fauna e da flora. Neste sentido o Bloco de Esquerda de Torres Vedras propõem:
Criar um sistema de vigilância e fiscalização da faixa costeira do concelho;
Promover eficazmente a sensibilidade e a educação ambiental junto das populações;
Proceder à limpeza e remoção dos resíduos existentes (entulho, sucata, etc.);
Restaurar o equilíbrio dos ecossistemas da faixa costeira;
Construir barreiras que impeçam a circulação de veículos motorizados nas zonas da Rede Natura;
Aplicar as coimas previstas na lei a quem cometa atentados contra o meio-ambiente.

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