publicidade
Nota de Imprensa do Bloco de Esquerda:
Em ano de eleições autárquicas, o grupo de trabalho do Bloco de Esquerda para a Cultura, reuniu no  CADERNO AUTÁRQUICO PARA A CULTURA um conjunto de textos de apoio para construção dos programas autárquicos de cultura, com contributos de militantes do Bloco e de personalidades de vários sectores culturais.
 
Os textos abordam diferentes problemas nos serviços públicos de cultura a nível nacional e autárquico, organizados a partir da conferência autárquica sobre políticas municipais de cultura, organizada pelo Bloco em Março deste ano.
 
Entre outras participações, destacamos a de Marcelo Expósito Prieto (deputado da coligação Em Comun Podemos, no parlamento espanhol) apresenta uma análise da relação íntima entre as políticas culturais e a promoção do neoliberalismo vigente, onde a cultura se aplicou às cidades como estratégia de gentrificação: “Quando o modelo das políticas culturais orientadas para o fomento das indústrias criativas toma corpo nos anos noventa, fá-lo – não por azar – nos anos duros da hegemonia neoliberal e da conversão das cidades em marcas que têm a necessidade de se diferenciar e destacar nos mercados da globalização.»
João Teixeira Lopes, candidato do BE à Câmara Municipal do Porto, analisa a heterogeneidade de funções atribuídas às políticas culturais a nível municipal. Do “presidencialismo municipalista” à utilização da Cultura como legitimação
de investimento noutras áreas, nomeadamente turismo e desporto; do papel na criação de novas
imagens da Cidade – desde mero marketing tradicionalista até a uma nova legibilidade.
Rui Matosocandidato do BE à Câmara Municipal de Torres Vedras, através das ideias expostas em «Políticas Culturais, Direito à Cidade e Transformação Social», explora a resposta pragmática que uma política cultural de esquerda deve promover nos municípios, com uma visão onde “os movimentos sociais, as organizações e os atores sociais comprometidos com a defesa de uma sociedade civil plenamente desenvolvida, onde predomine uma cidadania activa, responsável e emancipada, devemos unir esforços no sentido de ampliar os mecanismos democráticos da cultura à escala municipal, debatendo e propondo medidas que visem a revitalização da participação política e cultural enquanto acção colectiva do direito à cidade”.
Texto de Rui Matoso:
Políticas Culturais, Direito à Cidade e Transformação Social
O Bloco de Esquerda, enquanto partido inconformado com o status quo, deve ter das políticas culturais autárquicas uma visão e uma proposta que favoreça a tão necessária transformação social nas nossas cidades. Esta necessidade parte de um diagnóstico negativo das condições necessárias para o florescimento de uma democracia pluralista e participativa:
 «Uma parte considerável do poder local encontra-se aprisionada por aparelhos partidários com estratégias laterais e parcelares muitas vezes distintas das que poderiam prosseguir objectivos
mais colectivos (…) um débil sentido de estratégia e de planeamento pró-activo (…) o desinteresse no desenvolvimento de culturas activas de cooperação e de subsidiaridade, a
considerável distância face aos cidadãos e às suas formas de expressão cívica (…) a falta de espaços e de processos de participação dos cidadãos na vida da sua cidade» (João Seixas)1;
 «Os portugueses têm muito ou algum receio de exprimir publicamente uma opinião contrária à das autoridades políticas» (Manuel Villaverde Cabral)2;
 «O panorama nacional não será portanto muito animador neste domínio, com o recalcamento da participação dos cidadãos nos assuntos da coisa pública» (Arnaldo Ribeiro)3;
 «A relação com o poder toma, por consequência, um tom inevitável de uma certa submissão ou aceitação da ordem estabelecida.» (João Pissara Esteves)4;
 «A pessoalização do poder acentua-se, agindo os eleitos em função de lógicas carismático demagógicas, clientelares e partidárias e prevalecendo, por isso, uma visão paternalista.» (Maria de Lourdes Lima dos Santos)5
Se a qualidade da democracia se afere pela capacidade de assegurar a cada um a possibilidade de contribuir para a formação de ideias e participar na definição das opções que determinam o seu futuro, podemos concluir que estamos ainda longe desta tão simples e genuína exigência de soberania popular.
Ao olharmos para a cidade e a cidadania como uma relação reciproca, teremos de reclamar o direito de nos transformarmos a nós mesmos – enquanto indivíduos e colectivos -, ao mesmo tempo que transformamos as cidades, mas também criticando e combatendo as forças anestesiantes, os poderes hegemónicos e as lideranças conservadoras.
Nós, os movimentos sociais, as organizações e os atores sociais comprometidos com a defesa de uma sociedade civil plenamente desenvolvida, onde predomine uma cidadania activa, responsável e
emancipada, devemos unir esforços no sentido de ampliar os mecanismos democráticos à escala municipal, debatendo e propondo medidas que visem a revitalização da participação política e cultural enquanto acção colectiva do direito à cidade. Porque, antes de ser um aglomerado de casas e ruas, a cidade é uma unidade sociocultural e política. Nesse sentido, a cidadania forma-se na vivência e na aprendizagem em conjunto, ou seja, a partir da condição política do viver em comunidade(s). Afirmar o direito à cidade equivale a afirmar o direito à cultura, o direito à participação e à construção da vida pública – fazer cidade -, pois sem cidade não há cultura, e vice-versa.
Que estratégias e mobilizações adoptar para a construção de novas estruturas e instituições democráticas? Que iniciativas são necessárias para a revitalização das energias cívicas tendencialmente
recalcadas por lógicas de dominação e reprodução presentes nas sociedades contemporâneas? Como promover e fortalecer as novas exigências de participação democrática?
Trata-se, em primeiro lugar, de desfazer as estratégias e as ideologias dominantes difundidas na sociedade. De combater os mecanismos de normalização social que operam na cidade, que são
intrínsecas à necessidade de reprodução do capitalismo e ao projecto de dominação que procura moldar os cidadãos, e portanto resulta de uma certa organização das relações de poder: «É o controlo deste ambiente urbano que visa preservar o equilíbrio precário da nossa sociedade, ao garantir que as pessoas continuam a agir como indivíduos egoístas e obedientes» (Stavros Stavrides)6.
Urge por isso reabrir as instituições existentes e reivindicar um horizonte de novas exigências democráticas. É simples: Imagine-se as instituições públicas locais como espaços intensos para a troca e debate de ideias. É simples, mas raramente acontece.
Na nossa atualidade pós-política, em que o discurso dominante tenta obstruir a própria possibilidade de uma alternativa à ordem mundial, todas as práticas que possam contribuir para a subversão e a desestabilização do consenso neoliberal hegemónico são bem-vindas.
Neste sentido, a cultura enquanto dimensão de política pública não pode continuar a ser entendida como mero ornamento e distinção da classe dominante, nem como entretenimento ou ocupação dos tempos livres vocacionada para a distração dos cidadãos mais aborrecidos.
Uma política cultural democrática e atenta aos quotidianos e às circunstâncias concretas deve, acima de tudo, entender a cultura como capacidade activa de cidadania: como conjunto de ferramentas simbólicas e conceptuais que os membros de uma comunidade necessitam para lidar com a realidade difusa do mundo contemporâneo e para elaborar novas estratégias de vida colectiva.
Notas:
1 SEIXAS, João (2012, A Cidade na Encruzilhada, Edições Afrontamento)
2 CABRAL, Manuel Villaverde (2001). Democracia e Participação Política. Em revista Con(m)textos de Sociologia nº1,
p. 13-17. Associação Portuguesa de Sociologia.
3 RIBEIRO, Arnaldo (2007). Governância Municipal. Cidadania e governação nas câmaras municipais portuguesas.
Viana do Castelo. CER-Centro de Estudos Regionais.
4 ESTEVES, João Pissarra (2003). Espaço Público e Democracia. Lisboa. Edições Colibri.
5 SANTOS, Maria de Lourdes Lima dos (coord.) (1998). As Políticas Culturais em Portugal:Relatório Nacional. Lisboa.
Observatório das Actividades Culturais.
6 STAVRIDES, Stavros (2016). O espaço comum como espaço-limiar: comunização urbana em lutas para uma
reapropriação do espaço público. Debate – Comum. Teatro Maria Matos
publicidade

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.