Orçamento e os impostos, à exceção do IMI, foram aprovados pela maioria socialista, com a abstenção do PSD.
A Câmara de Torres Vedras aprovou hoje o orçamento de 58,8 milhões de euros para 2019, apostando em projetos em construção ou com concursos públicos lançados, como o Museu do Carnaval ou o Escola Básica da Póvoa de Penafime.
Na reunião pública, o presidente da Câmara, Carlos Bernardes, disse que o orçamento “dá continuidade a um conjunto de projetos que estão financiados [por fundos comunitários] e para os quais foram lançados concursos públicos”.
Entre os principais projetos está a construção em curso do Centro de Artes do Carnaval (3,4 milhões de euros, dos quais 2,5 milhões de euros estão inscritos para 2019), e do Centro Escolar de São Pedro da Cadeira (com 2,4 milhões de euros em 2019 de um total de 4,8 milhões) e as obras do Museu Joaquim Agostinho (700 mil euros).
Com concursos públicos lançados, a requalificação da EB 2,3 da Freiria (3ME) e a construção da nova Escola Básica da Póvoa de Penafime (2,3ME) são investimentos orçamentados na totalidade para 2019, segundo orçamento, a que a agência Lusa teve acesso.
A autarquia tem também cabimentados 1,8 milhões de euros para a construção da nova escola básica do Turcifal e 700 mil euros para a construção da nova variante rodoviária à vila de A-dos-Cunhados.
O orçamento é 300 mil de euros superior ao de 2018.
A câmara municipal decidiu manter em 0,4% a taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) – o mínimo legal é 0,3 e o máximo 0,45% -, em 5% a participação no IRS e em 1,5% a derrama para as empresas com volume de negócios acima de 150 mil euros e de 1% para as que faturam menos desse valor.
O PSD lembrou que a câmara “duplicou” as receitas do IMI nos últimos anos, por isso defendeu uma descida de impostos e votou contra a taxa de IMI.
O socialista Carlos Bernardes explicou que ainda não existem condições, por haver uma tendência de descida nas respetivas receitas.
O presidente da câmara anunciou que está a criar e quer levar à próxima assembleia municipal um programa que alargue o período de isenção de IMI para os jovens, com o intuito de fixar e atrair jovens ao concelho.
Orçamento e os impostos, à exceção do IMI, foram aprovados pela maioria socialista, com a abstenção do PSD.
O orçamento serve uma população de 80 mil habitantes do concelho, no distrito de Lisboa.