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A Câmara de Torres Vedras aprovou hoje a contração de um empréstimo de curto prazo, no valor de 2,5 milhões de euros, para fazer face a problemas de tesouraria e para pagar a fornecedores.

Na reunião pública do executivo, o presidente da Câmara, Carlos Bernardes, justificou o recurso à banca por existirem juros baixos e pela necessidade de “pagar a fornecedores e encurtar os prazos de pagamento” do município, que está em 60 dias.

A proposta de empréstimo a curto prazo para ocorrer a dificuldades de tesouraria foi aprovada por unanimidade.

Segundo o documento, a que a agência Lusa teve acesso, em setembro de 2015 o município possuía uma dívida de 28,2 milhões de euros e tinha capacidade de endividamento até 74,1 milhões de euros.

Entretanto, questionado na sequência de uma queixa entregue pelo PSD à Inspeção-Geral das Finanças (IGF) contra a Junta de Freguesia de A-dos-Cunhados e Maceira, o presidente da Câmara afirmou “desconhecer qualquer tipo de compromisso” entre município e a presidente de Junta, Cristina Abreu, quanto à remuneração desta autarca, ou de outros autarcas de freguesias do concelho.

Na queixa enviada à IGF e aos secretários de Estado do Orçamento e das Autarquias Locais, a que a agência Lusa teve acesso, os sociais-democratas alertaram que a presidente da Junta de Freguesia de A-dos-Cunhados e Maceira, Cristina Abreu (PS), “não pode” exercer o cargo a tempo inteiro, auferindo a remuneração pela totalidade, e receber outro valor como presidente da Associação de Melhoramentos de A-dos-Cunhados (AMA).

O PSD alertou também par o facto de a remuneração da AMA “tanto ser paga pela AMA, como pela Junta de Freguesia, em nome daquela”, o que viola, mais uma vez, o Estatuto dos Eleitos Locais e constitui matéria “passível de averiguação”.

Os sociais-democratas criticaram “a circunstância desta situação de remuneração em acumulação resultar de um acordo com a Câmara Municipal”, que foi liderada entre 2004 e dezembro de 2015 pelo socialista Carlos Miguel, atual secretário de Estado das Autarquias Locais, e, desde dezembro último, pelo também socialista Carlos Bernardes.

O PSD cita a ata da assembleia de freguesia de abril de 2015, na qual a autarca, em resposta a um membro da assembleia, afirma ter um salário de cerca de 2.300 euros, “repartido” entre a AMA, da qual recebe 900 euros, e a Junta de Freguesia, de onde aufere cerca de 1.400 euros.

Na ocasião, Cristina Abreu disse que o salário foi “acordado com a Câmara Municipal quando foi convidada para exercer aquele cargo”, como refere a ata, a que a Lusa teve acesso.

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