A Assembleia Municipal de Torres Vedras aprovou hoje por maioria o Relatório de Contas de 2015, ano em que obteve um resultado líquido positivo de 4,8 milhões de euros e uma execução orçamental de 95%.
O Relatório de Contas de 2015 foi aprovado a favor pela maioria socialista e por um deputado independente e recolheu abstenções do CDS-PP, da CDU e do PSD.
O presidente da câmara, Carlos Bernardes (PS), salientou que se trata “das melhores prestações de contas da história do município”.
De acordo com o documento, a que a agência Lusa teve acesso, o município fechou o ano passado com um resultado positivo de 4,8 milhões de euros, abaixo dos resultados de 2014, que foram de 5,4 milhões de euros.
A execução orçamental da despesa foi de 95% (dos 56,6 milhões de euros orçamentados, foram pagos 53,8 milhões de euros) e de 95,3% do lado das receitas- dos 56,6 milhões de euros orçamentados, foram cobrados 54 milhões de euros, dos quais 18,1 milhões foram receita fiscal e, destes, 13,4 milhões do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI).
Quanto à despesa, transitaram de 2014 3,3 milhões de euros de dívidas por pagar.
Por comparação a 2014, aumentaram os custos em 2,8 milhões de euros e as receitas em 2,2 milhões de euros.
Por comparação com 2013, o município gastou em 700 euros por habitante, superiores ao investimento ?per capita’ em 2013, que foi de 621 euros. A receita por habitante foi de 568 euros em 2015 (522 euros por habitante em 2013).
A situação financeira do município aponta para um aumento das dívidas de médio e longo prazo de 15,1 milhões em 2014 para 16,8 milhões (14,9 milhões são empréstimos bancários) em 2015. Carlos Bernardes justificou-o com a contribuição para o Fundo de Apoio Municipal.
Pelo contrário, as dívidas de curto prazo baixaram 4,3 milhões de euros, tendo sido de 12,3 milhões em 2014 e, em 2015, de oito milhões de euros, dos quais 4,2 milhões é dívida não vencida e 3,7 milhões de euros de dívida vencida.
O PSD criticou o aumento das dívidas de médio e longo prazo, por contraste com as de curto prazo.
O presidente da câmara salientou que a dívida baixou, sem que tenham aumentado os impostos.
Para o PSD, as contas alcançadas em 2015 foram “à custa dos torrienses”, criticando a taxa do IMI, defendendo que, uma vez que as receitas do IMI ascenderam pela primeira vez às de 2009 (cerca de 18 milhões de euros), “há condições para baixar o IMI”.
O concelho possui quase 80 mil habitantes.