A Câmara de Torres Vedras propôs à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo a construção de um segundo centro de saúde, na obra parada há anos junto ao Mercado Municipal.
A Câmara de Torres Vedras propôs à Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) a construção de um segundo centro de saúde, numa obra parada há anos junto ao mercado, disse hoje o presidente.
Em declarações à Lusa, Carlos Bernardes disse que tem estado em negociações com a ARSLVT e que a proposta que fez “está bem encaminhada”.
O autarca justificou esta proposta por o único Centro de Saúde da cidade já não ter capacidade para responder ao aumento de utentes.
A conclusão da obra junto ao mercado, a instalação da futura unidade de saúde e a fixação de novos residentes contribuiriam também para dinamizar o centro histórico daquela cidade, no distrito de Lisboa, defendeu.
A autarquia é proprietária de dois lotes de terreno ao lado do mercado municipal, inaugurado em 2010.
Antes de iniciar a construção do mercado, a Câmara lançou uma hasta pública, mediante acordo, em que permutaria o terreno por uma fração autónoma do que aí viesse a ser construído para instalar a Loja do Cidadão.
A empresa Construtorres Imobiliária ganhou e começou a obra, erguendo dois blocos de apartamentos e efetuando contratos de promessa de compra e venda com futuros compradores das frações.
Contudo, entrou em insolvência e a obra ficou parada durante anos.
Por isso, em 2017, a autarquia decidiu instalar a Loja do Cidadão no antigo Terminal Rodoviário da cidade, depois de ter decidido, em 2014, deslocalizá-lo para o Parque Regional de Exposições.
Este ano, a empresa Goiab informou o município que, no âmbito do processo de insolvência, apresentou uma proposta para a conclusão do processo de licenciamento e conclusão da obra e obteve concordância dos credores e do administrador de insolvência.
A informação foi dada a conhecer ao executivo municipal numa proposta, que veio a ser aprovada na reunião de 16 de abril.
Na proposta, a câmara municipal aceita permutar, “livre de encargos, os dois prédios urbanos” para o novo promotor avançar com o processo e liquidar a hipoteca dos dois lotes junto do Banco Santander Totta.
Em troca, a câmara municipal recebe “uma fração autónoma do imóvel a edificar, com uma área aproximada de 900 metros quadrados, e respetivo estacionamento, destinada à instalação de serviços”, lê-se no documento.
O município fixou um prazo de um ano, a contar da emissão da licença de construção, para a conclusão da obra, sob pena de o promotor ter de pagar juros de mora à autarquia até à data da conclusão e entrega das instalações à câmara.
Se a obra não for iniciada dois meses após a emissão de licença de construção, as duas parcelas de terreno revertem a seu favor.
A câmara vai também isentar o promotor do pagamento de taxas relativas ao licenciamento, construção e licença de utilização, à semelhança do que aconteceu no início do processo.
A autarquia aguarda que o promotor entregue o projeto de alterações, para ser analisado pelo executivo municipal e, se for aprovado, para a obra ser retomada.
