Na data de 13 de abril de 2023, uma notícia de grande impacto ecoou nas esferas aéreas e comerciais de dois países fortemente ligados pela história: Brasil e Portugal. A Câmara dos Deputados brasileira aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/23, que estabelece um novo acordo de serviços aéreos entre as duas nações. Este acordo, assinado em 2021, substitui o protocolo anterior que estava em vigor desde 2002 e passa a adotar a política de “céus abertos”, uma estratégia que oferece maior liberdade e flexibilidade para as operações de voos comerciais entre ambos os países.
Este acordo representa um marco significativo no setor aéreo, não só pelo impacto direto na indústria de aviação, mas também pelos efeitos colaterais positivos que podem surgir na economia e no turismo de ambas as nações. É essencial perceber que o protocolo não beneficia apenas as companhias aéreas, mas todos os stakeholders envolvidos, incluindo passageiros, operadoras de turismo, e até mesmo os setores da economia que indiretamente se beneficiam do fluxo de turistas.
Esse é mais um passo importante para a reaproximação de ambos países, principalmente, após a eleição do novo governo. O Brasil está buscando diversas parcerias com o governo de Portugal, com uma amplo conhecimento em vários assuntos de interesse brasileiro, como de entretenimento online (clique aqui). Agora, com o nosso acordo sobre os serviços aéreos, a tendência é que mais brasileiros e portugueses transitem entre os dois países.
Acordo deve impulsionar a venda de passagens aéreas
O texto do acordo revela o novo grau de liberdade concedido às companhias aéreas de ambos os países, permitindo que elas tenham total autonomia na definição de preços, na utilização de aeronaves próprias ou arrendadas e na determinação do número e trajeto de voos semanais. Esta medida aumenta a competitividade no setor, potencialmente resultando em melhores ofertas para os passageiros e em uma maior variedade de opções de voo.
Além disso, o acordo prevê que as licenças e certificados de competência da tripulação e de aeronavegabilidade emitidos em um país serão reconhecidos pelo outro. Esta medida é fundamental para garantir a segurança das operações aéreas e para assegurar que os padrões de qualidade e segurança sejam mantidos em ambos os lados do Atlântico.
O acordo também traz à tona um outro aspecto importante: a revitalização das relações exteriores entre Brasil e Portugal, que foram prejudicadas durante o governo de Jair Bolsonaro. A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que o acordo fortalece essas relações, e o deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), relator do projeto, deu parecer favorável, reforçando a constitucionalidade do mesmo.
Portugal é um dos principais destinos dos brasileiros
Portugal é atualmente um dos principais destinos de brasileiros no exterior, com 927,8 mil turistas visitando o país em 2022, segundo as autoridades portuguesas. Da mesma forma, o Brasil acolheu 149,7 mil turistas portugueses no ano passado, segundo dados da Embratur. Este acordo, sem dúvida, tem o potencial de aumentar esses números, reforçando a forte ligação entre estas duas nações que compartilham uma longa história comum.
Este é um passo significativo para o setor aéreo de ambos os países e pode servir como um modelo para acordos futuros entre outras nações. A adoção da política de “céus abertos” demonstra uma visão progressista e dinâmica, que busca incentivar o desenvolvimento do setor aéreo e turístico, ao mesmo tempo que reconhece a importância de manter laços fortes e saudáveis entre países unidos pela história, cultura e língua. Mais um passo dado em direção a uma maior união entre esses dois países que já foram um tempo um único território.