Uma comitiva da iniciativa de intercâmbio “Participação Cívica e Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe” foi recebida no dia 10 de março no Edifício Multisserviços da Câmara Municipal de Torres Vedras.
Essa comitiva foi recebida pela vice-presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Ana Umbelino, tendo na ocasião sido realizada uma apresentação que abordou duas iniciativas do Município de Torres Vedras na área da participação cívica: o Orçamento Participativo de Torres Vedras e o processo participativo relacionado com a regeneração urbana e social da Encosta de São Vicente.
De referir que a iniciativa de intercâmbio “Participação Cívica e Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe” pretende dar a conhecer mecanismos de participação ensaiados a nível local por diversas autarquias portuguesas, procurando fomentar a discussão e a partilha de conhecimento sobre a respetiva temática, a fim de promover a discussão sobre a implementação de mecanismos de participação cívica em São Tomé e Príncipe.
Participam nesta iniciativa de intercâmbio representantes de três câmaras distritais de São Tomé e Príncipe, de quatro câmaras municipais portuguesas, da administração central são-tomense e de organizações da sociedade civil portuguesas e são-tomenses.
A iniciativa de intercâmbio “Participação Cívica e Desenvolvimento em São Tomé e Príncipe” surge no âmbito do projeto “Mais Participação, Mais Cidadania”, o qual é promovido pela Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP), em parceria com a Federação das ONG em São Tomé e Príncipe (FONG – STP), a Plataforma dos Direitos Humanos e Equidade de Género de São Tomé e Príncipe (PDHEG), a Associação de Jornalistas Santomenses (AJS) e a Fundação Novo Futuro (FNF).
O projeto “Mais Participação, Mais Cidadania”, que é financiado pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa, tem como objetivos globais melhorar os mecanismos e processos de participação cívica em São Tomé e Príncipe e contribuir para a melhoria dos processos democráticos neste país africano mediante o incremento da participação cívica nas políticas públicas, em domínios fundamentais para o desenvolvimento equitativo e sustentável.