Covid-19: Caldas da Rainha favorável ao alargamento de esplanadas isentas de taxas até final de junho
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A câmara das Caldas da Rainha manifestou hoje disponibilidade para autorizar o alargamento das esplanadas, mantendo a isenção do pagamento da ocupação do espaço público até 30 de junho.

A câmara “não tem problemas em licenciar o alargamento desde que cumpridas as proporções para que o número de lugares não comprometa o distanciamento”, disse à agência Lusa o presidente, Fernando Tinta Ferreira (PSD).

Para já, a autarquia só recebeu “alguns pedidos de informação informais” por parte de empresários da restauração, aguardando “a definição de regras concretas para essa medida”.

O alargamento do espaço ocupado por esplanadas terá especial impacto em locais como a Avenida do Mar, na Foz do Arelho, onde se localizam cafés, restaurante e bares, e que esteve interdita enquanto se manteve o Estado de Emergência.

Com a passagem à Situação de Calamidade Pública, a avenida foi reaberta mas “o estacionamento foi reduzido a um terço para evitar aglomerados”, explicou o autarca, precisando que, dos 600 lugares, “apenas 200 estão disponíveis”.

“O objetivo é permitir o acesso à via onde os quiosques e os restaurantes com ‘take way’ puderam retomar a atividade”, mantendo-se a limitação até ao dia 18, data em que, de acordo com o plano de desconfinamento, os cafés, pastelarias e esplanadas podem reabrir, com um limite de 50% da ocupação e horário até às 23:00.

“Nessa altura, as regras poderão ser revistas e o número de lugares ajustado, em consenso com a proteção civil local, a junta de freguesia da Foz do Arelho, a GNR e a Capitania [do Porto de Peniche] que tem fiscalizado o cumprimento”, acrescentou.

Tinta Ferreira disse ainda estar a aguardar “orientações da tutela” relativamente à organização próxima época balnear na principal praia do concelho.

“A dispersão da área de barracas e a delimitação dos espaços para chapéus de sol” são duas das medidas que a autarquia está a preparar”, apesar de “não ter aceitado a delegação de competências ao nível das praias”.

No entender do presidente, “terá que haver um investimento do Estado na vigilância das praias onde os concessionários dificilmente terão capacidade para suportar o pagamento de nadadores-salvadores”, afirmou, defendendo a intervenção da Marinha Portuguesa na vigilância das áreas balneares.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou cerca de 269 mil mortos e infetou mais de 3,8 milhões de pessoas em 195 países e territórios. 

Mais de 1,2 milhões de doentes foram considerados curados.

Portugal contabiliza hoje 1.114 mortos associados à covid-19 em 27.268 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

Relativamente a quinta-feira, há mais 9 mortos (+0,8%) e mais 553 casos de infeção (+2%).

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.

Face a uma diminuição de novos doentes em cuidados intensivos e de contágios, vários países começaram a desenvolver planos de redução do confinamento e em alguns casos a aliviar diversas medidas.

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