A Câmara de Óbidos determinou a suspensão dos transportes urbanos, o encerramento dos centros de convívio e a restrção o usos de esplanadas, entre um conjunto de ações que vão ser intensificadas face à pandemia de Covid-19.
Num edital publicado hoje, a autarquia dá nota de “um reforço significativo das medidas de prevenção, tendo como principal objetivo a salvaguarda da Saúde Pública” e que se traduzem, entre outras, nos encerramentos dos edifícios municipais onde funcionam os museus e galerias, biblioteca municipal, posto de turismo e metrologia (Serviço de métrica).
Do ponto de vista administrativo, foram suspensos os prazos processuais e de pagamentos de faturação emitida pela Câmara até 30 de abril.
A autarquia acionou também o regime excecional de contratação pública e de autorização de despesa, “na medida do estritamente necessário e por motivos de urgência imperiosa, para que se possa efetuar aquisições de bens e de serviços tendo em vista a prevenção, contenção, mitigação e tratamento de infeção epidemiológica por Covid-19”.
Em termos sociais, a autarquia determinou o fecho dos centros de convívio do Programa Municipal Melhor Idade, mantendo, contudo, o fornecimento de refeições aos utentes.
Além de suspender o serviço urbano de transporte – OBI -, determinou a restrição total da utilização de esplanadas e áreas em espaço exterior acessíveis ao público, dos espaços comerciais de restauração e de bebidas.
Foram ainda encerradas todas das casas de banho públicas, com exceção das do Posto de Turismo e da Cerca do Castelo, onde será efetuado um reforço de limpeza.
Também a limpeza em todos os edifícios municipais, mesmo encerrados, será intensificada, refere o edital.
Este reforço de medidas vem na sequência de outras adotadas desde o dia 13 face à pandemia da Covid-19.
O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se por mais de 140 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde a declarar uma situação de pandemia.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje número de casos confirmados de infeção para 448, mais 117 do que na segunda-feira, dia em que se registou a primeira morte no país.
