O município de Torres Vedras investiu 6,5 milhões de euros (ME) no combate à covid-19 e em apoios às famílias, empresas e instituições afetadas e abdicou de 2,1 ME de receitas, foi hoje anunciado em conferência de imprensa.
No balanço dos primeiros seis meses de execução do Programa Municipal de Apoio Extraordinário, criado no âmbito da pandemia, o presidente desta câmara do distrito de Lisboa, Carlos Bernardes, disse que, até setembro, abdicou de 2,1 ME de receitas de taxas, impostos e tarifas.
Grande parte da redução da receita vai ter impacto em 2021, com menos 1,7 ME de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), decorrente da redução, para o próximo ano, de 0,4% para 0,35% da taxa a aplicar sobre prédios urbanos.
“Para um imóvel com valor patrimonial de 100 mil euros, um proprietário que pagava 400 euros de IMI em 2021 vai passar a pagar 350 euros”, exemplificou o autarca.
Para a quebra da receita, contribuiu também a redução da fatura da água e a isenção de estacionamento na cidade e de rendas de imóveis e espaços comerciais de propriedade municipal.
Até setembro, a autarquia investiu 6,5 ME em medidas de prevenção e combate à pandemia, assim como em apoios a famílias, empresas e instituições afetadas.
Desse montante, 4,4 ME referem-se a obras em curso que, apesar do contexto, a câmara e Serviços Municipalizados de Água e Saneamento não abdicaram para dinamizar a economia.
Entre os vários apoios, a autarquia gastou 182 mil euros na aquisição de computadores para ajudar alunos carenciados a assistir a aulas à distância, disponibilizou 468 mil euros para apoio às empresas com fundos comunitários garantidos e manteve a despesa de 321 mil euros no pagamento de refeições escolares e atividades de enriquecimento curricular, quando as escolas estiveram fechadas.
Foram atribuídos 400 mil euros de apoios extraordinários a associações, algumas das quais na área cultural.
Até setembro, foram investidos 261 mil euros na aquisição de equipamentos de proteção individual, 114 mil euros na aquisição de um edifício modular para o Centro de Saúde local e outros 114 mil euros em materiais diversos para hospitais de campanha.
A autarquia criou um programa de apoio à criação artística, investindo nele cerca de 39 mil euros, e reagendou para o primeiro semestre de 2021 todos os espetáculos culturais cancelados para entre março e junho de 2020, tendo pagado cerca de 16 mil euros, o correspondente a metade do contrato.
Torres Vedras contabiliza 520 casos confirmados de infeção por covid-19, dos quais 75 estão ativos, 430 recuperaram e 15 morreram, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado hoje pelo município.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 40 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 2.198 pessoas dos 101.860 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.