Covid-19: Oposição em Torres Vedras pede programa municipal de ajudas mais ambicioso
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A oposição na Câmara de Torres Vedras defendeu hoje que “é preciso mais” do que as medidas do programa municipal de apoio anunciado hoje pela autarquia para responder à pandemia da covid-19.

Em conferência de imprensa, os vereadores do PSD Marco Claudino e Luís Aniceto disseram que “são muito curtas” as 39 medidas que constam do Programa Municipal de Apoio Extraordinário criado para responder à pandemia, com um impacto financeiro de 3,9 milhões de euros.

Para a oposição, esse montante “é uma ficção” e não vai ter repercussões nas famílias de imediato, à exceção de 250 mil euros com reduções nas tarifas indexadas à fatura da água, que representam “um euro a menos por torriense num concelho com 80 mil habitantes”.

Segundo as contas da oposição, 1,7 milhões de euros só vão ter efeitos em 2021, com reduções anunciadas para o Imposto Municipal sobre Imóveis e outras isenções.

Ao montante total, têm de ser subtraídos 233 mil euros, decorrentes da suspensão do Regulamento de Apoio às Associações, assim como outras parcelas do valor remanescente por não haver uma efetiva cobrança de receita decorrente da pandemia, como receitas de estacionamento, e um corte total no pagamento de serviços, como refeições escolares e Atividades de Enriquecimento Escolar, apesar de estarem suspensas.

O presidente da câmara, Carlos Bernardes (PS), respondeu que as propostas da oposição chegaram na segunda-feira e “83% delas estão contidas no programa municipal” hoje aprovado pela maioria socialista em reunião de câmara.

Os sociais-democratas esclareceram que, desde 17 de março, se mostraram disponíveis para “trabalhar em conjunto” num programa consensual e hoje foram confrontados com a votação em separado de duas propostas – uma do PS e outra da oposição – sem que fossem fundidas numa única.

A do PSD acabou por ser chumbada pela maioria socialista.

O PSD propôs a redução de metade da fatura da água para famílias e a sua isenção para empresas e instituições impedidas de laborar, a redução de metade das taxas urbanísticas, o pagamento integral das dívidas a fornecedores, a criação de uma plataforma de compras na Internet, a aquisição de equipamentos de proteção individual para distribuição gratuita e a realização de testes em utentes e trabalhadores dos lares.

A oposição sugeriu também que o município suporte os custos adicionais que os bombeiros locais estão a ter com a pandemia, denunciando que as delegações do Maxial e da Silveira se encontram “encerradas” por não estarem garantidas verbas para pagar às equipas para estarem em prontidão.

Torres Vedras, no distrito de Lisboa, regista 33 casos de infeção confirmados por covid-19, dos quais três estão recuperados, de acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela autarquia.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já provocou mais de 120 mil mortos e infetou mais de 1,9 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registam-se 567 mortos, mais 32 do que na segunda-feira (+6,%), e 17.448 casos de infeção confirmados, o que representa um aumento de 514 (+3%).

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