A isenção do pagamento do primeiro escalão de água é uma das medidas implementadas no Sobral de Monte Agraço para minimizar os efeitos da pandemia, segundo a proposta da câmara a que a Lusa teve hoje acesso.
A proposta, aprovada na mais recente reunião de câmara, reúne um conjunto de medidas a aplicar até junho para “mitigar, nesta fase inicial, os efeitos desta pandemia” e “dar resposta aos problemas profundos que durante os próximos meses o concelho, o país e o mundo deverão enfrentar”.
Este município do distrito de Lisboa decidiu isentar, para todos os residentes, o pagamento do consumo de água referente ao primeiro escalão “como forma de compensar os potenciais aumentos de consumo”.
Com esta medida, a autarquia deixa de receber uma receita calculada em cerca de 50 mil euros.
O município vai também alargar o número de beneficiários da tarifa social e aplicar-lhes também esses descontos.
A criação de um Fundo de Emergência Social é outra das medidas previstas para atribuição de subsídios para apoio às famílias afetadas com a redução de rendimentos gerado pela pandemia ou para pagamentos de bens e serviços essenciais, nomeadamente alimentação, habitação, água e energia.
Outras medidas de apoio passam pela isenção do pagamento de rendas ou taxas municipais em espaços propriedade do município, de taxas de ocupação do espaço público, de mensalidades nas piscinas municipais, de estacionamento e de taxas e licenças a agentes económicos em eventos que poderão ser promovidos pela câmara.
O município compromete-se ainda a reduzir prazos de pagamento aos fornecedores e a manter o plano de investimentos e de obras públicas para dinamizar a economia.
Sobral de Monte Agraço, com uma população acima de 10 mil habitantes, não possui qualquer caso de infeção confirmado.
A nível global, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 164 mil mortos e infetou mais de 2,3 milhões de pessoas em 193 países e territórios. Mais de 525 mil doentes foram considerados curados.
Em Portugal, morreram 714 pessoas das 20.206 registadas como infetadas.
Para combater a pandemia, os governos mandaram para casa 4,5 mil milhões de pessoas (mais de metade da população do planeta), encerraram o comércio não essencial e reduziram drasticamente o tráfego aéreo, paralisando setores inteiros da economia mundial.
O “Grande Confinamento” levou o Fundo Monetário Internacional (FMI) a fazer previsões sem precedentes nos seus quase 75 anos: a economia mundial poderá cair 3% em 2020, arrastada por uma contração de 5,9% nos Estados Unidos, de 7,5% na zona euro e de 5,2% no Japão.
Para Portugal, o FMI prevê uma recessão de 8% e uma taxa de desemprego de 13,9% em 2020.