Seis arguidos, três sociedades e os seus respetivos gerentes foram acusados de crimes de fraude fiscal qualificada e fraude tributária, provocando um prejuízo de 1,2 milhões de euros.
A Procuradoria da República da Comarca de Leiria anunciou esta quinta-feira que uma empresa de Torres Vedras foi acusada de crimes de fraude fiscal qualificada e burla tributária.
A Procuradoria informa ainda que as sociedades, que se dedicam às atividades de exploração e gestão florestal, têm sede na Marinha Grande (Leiria), Torres Novas (Santarém) e Torres Vedras (Lisboa).
“No essencial, resulta da acusação que um dos arguidos decidiu aumentar os custos do exercício da atividade desenvolvida pela sociedade de que era gerente, através da emissão, pelos demais arguidos, em nome e representação das sociedades que geriam, de diversas faturas falsas, que não representavam o fornecimento de qualquer bem ou serviço àquela primeira sociedade, não correspondendo a quaisquer transações reais”, é referido na informação disponibilizada pela Procuradoria.
Segundo a mesma nota, na posse das “faturas forjadas”, em 2015 e 2016, o primeiro arguido “inscreveu-as na contabilidade da sociedade que representava, deduziu indevidamente o imposto sobre o valor acrescentado a elas respeitantes e diminuiu a matéria coletável do imposto devido sobre o rendimento das pessoas coletivas, com o objetivo de não pagar imposto ou de pagar imposto inferior ao devido”.
“Dessa forma, os arguidos obtiveram um benefício patrimonial e causaram um prejuízo à Administração Tributária no montante global de 1.298.160,53 euros”, adianta a Procuradoria.
De acordo com a Agência Lusa, o “MP deduziu um pedido de indemnização civil, em representação do Estado, neste caso a Autoridade Tributária, pelo montante correspondente ao valor global do prejuízo.”
“O inquérito foi dirigido pelo Ministério Público da 1.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Leiria, com a coadjuvação do Núcleo de Inquéritos Criminais da Direção de Finanças de Leiria”, refere a Lusa.
Fonte: Agência Lusa
