Sublinhe-se que nestes processos de renovação podem ser feitas alterações a apelidos, morada e contactos.
A renovação do Cartão de Cidadão pode, agora, ser feita nos Espaços Cidadão. Desta forma, além da Loja de Cidadão que se encontra na cidade, no concelho de Torres Vedras é possível renovar o Cartão de Cidadão em dez Espaços Cidadão, que se encontram nas sedes das juntas de freguesia e uniões de freguesia de:
- A dos Cunhados e Maceira
- Campelos e Outeiro da Cabeça
- Carvoeira e Carmões
- Dois Pontos e Runa
- Freiria
- Maxial e Monte Redondo
- Ramalhal
- São Pedro da Cadeira
- Silveira
- Turcifal
O serviço está disponível para cidadãos portugueses com idade igual ou superior a 25 anos e cidadãos brasileiros a quem tenha sido atribuído o estatuto geral de igualdade de direitos e deveres previsto no Tratado de Porto Seguro de 2000, por motivo de:
- Fim da validade do cartão (para Cartões de Cidadão pedidos até final de setembro de 2017 e emitidos com validade original de cinco anos);
- Perda, destruição, roubo ou furto do cartão (mantém a validade do cartão a ser substituído).
Sublinhe-se que nestes processos de renovação podem ser feitas alterações a apelidos, morada e contactos.
Para realizar o serviço presencialmente é necessário apresentar Chave Móvel Digital ativa e respetivos PIN’s ou, em alternativa, Cartão de Cidadão e respetivos PINs (para renovações relativas a final de validade).
Se o cidadão que pretende renovar o Cartão de Cidadão estiver interditado ou inabilitado, o pedido terá de ser feito pelo seu representante legal.
A renovação do Cartão de Cidadão também pode ser feita online, através desta página. Neste caso, a renovação só é possível nos casos em que houve recolha de impressões digitais no pedido anterior.
