As Federações do Partido Socialista de Leiria, Região Oeste e Santarém reuniram-se no passado dia 13 de outubro, na Nazaré, com o objetivo de debater a preparação do território abrangido por estas três estruturas para o próximo ciclo de desenvolvimento.
No âmbito do Programa Portugal 2030, as Federações do Partido Socialista de Leiria, Região Oeste e Santarém estiveram reunidas no sentido de articular posições para “dar resposta às necessidades de uma região que partilha infraestruturas e características geográficas e identitárias que a aproximam”.
A coesão territorial e a coesão sócio-económica foram dois dos vários temas debatidos no dia 13 de outubro na Nazaré. “Temas considerados fatores potenciadores da criação de uma nova unidade territorial, com autonomia para estruturar o seu planeamento de forma coordenada e integrada, promovendo a gestão financeira dos meios que lhe couberem através do seu próprio programa operacional.”
A possibilidade de criação de uma nova NUT II, com vista a atingir os objetivos acima descritos, foi analisada tendo em conta que a região abrangida por estas três Federações cumpre os critérios básicos para a sua criação, designadamente em termos de representação populacional.
“Uma NUT II nesta região seria colocada no Objetivo 1 da Política de Coesão, mantendo acesso ao atual nível de fundos de apoio”.
Foram também discutidas as possibilidades de articulação de uma estratégia comum que promova a racionalização do aproveitamento dos fundos do próximo Quadro Comunitário de Apoio, designadamente ao nível de projetos estruturantes com impacto regional, ou mesmo nacional.
As prioridades para os autarcas socialistas da região prendem-se com a atração de investimento e o desenvolvimento da capacidade instalada, que já se aplicam no estabelecimento destas sinergias no âmbito das Comunidades Intermunicipais.
Foi igualmente analisada a proposta de descentralização de competências apresentada pelo Executivo, um processo aberto que as estruturas partidárias apoiam e que está a ser trabalhado pelos municípios.
NUTS é o acrónimo de “Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos”, sistema hierárquico de divisão do território em regiões. A nomenclatura subdivide-se em 3 níveis (NUTS I, NUTS II, NUTS III), definidos de acordo com critérios populacionais, administrativos e geográficos.
Imagem: Oeste Global