Numa operação conjunta entre GNR, SEF E ACT, direcionada para fiscalização de explorações de frutos e de produtos hortícolas.
No passado dia 30 de abril, foram detetados 15 imigrantes ilegais a trabalhar numa exploração agrícola em Torres Vedras, durante uma operação de fiscalização conjunta entre a GNR (através do Núcleo de Proteção Ambiental de Torres Vedras), o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).
Numa das explorações fiscalizadas foram detetados 31 trabalhadores estrangeiros, oriundos de países como a Moldávia, Roménia, Nepal, Ucraniana e Geórgia, dos quais 15 encontravam-se em situação ilegal no nosso pais, “tendo sido notificados para efetuarem o abandono voluntário do país ou para comparência no SEF, a fim de regularizarem a sua situação”, divulgou o Comando Territorial de Lisboa em comunicado no dia 3 de maio.
A operação incidiu na fiscalização da aplicação de fitofármacos, captação de água, encaminhamento de resíduos, condições de trabalho e situação legal dos trabalhadores.
Ainda no decorrer desta ação foi elaborado um auto de notícia por contraordenação devido ao incumprimento das normas de armazenamento de produtos fitofármacos, elaboradas três notificações para a adoção de medidas de saúde e segurança no trabalho e um auto de contraordenação a uma entidade patronal por explorar mão de obra ilegal.