A Juventude Social Democrata (JSD) apela ao combate contra a “violência” à pessoa idosa. Em comunicado, a JSD nota que se assinalou, no passado dia 15 de Junho, o Dia Mundial da Consciencialização da Violência Contra a Pessoa Idosa. Criada em 2006 pelas Nações Unidas e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa, a celebração desta data tem como objetivos levar à reflexão acerca de uma questão social sensível, bem como acabar com a violência contra a pessoa idosa.
Residem cerca de 2,023 milhões de pessoas com mais de 65 anos de idade em Portugal, representando cerca de 19% da população total. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), cerca de 60% da população idosa vive só ou em companhia exclusiva de pessoas também idosas.
Fatores como o aumento da esperança média de vida, a desertificação e a transformação do papel da família na sociedade, terão certamente contribuído para estes números, sendo que neste panorama, muitos idosos são esquecidos e sujeitos a maus-tratos físicos e psicológicos, quer pelas suas famílias, quer pelos serviços de acolhimento ou pela sociedade em geral.
Para combater esta situação, a JSD e o PSD têm vindo a intervir ao nível nacional – mediante a aprovação pelo anterior Governo da Estratégia de Proteção ao Idoso, constante da Resolução do Conselho de Ministros n.º 63/2015, publicada em Diário da República no dia 25 de Agosto -, assim como ao nível local, mais concretamente na região Oeste, através do empenho, junto das Autarquias, para que sejam criadas Comissões de Proteção de Idosos.
Neste sentido, a JSD Lisboa-Área Oeste considera que a solidariedade intergeracional é um caminho com duas vias, isto é, não só deve preparar-se o futuro das gerações vindouras, como também importa proteger aqueles que contribuíram para o País ao longo da sua vida. Esta juventude partidária defende, por isso, os direitos dos idosos – nomeadamente o reconhecimento dos direitos de independência, participação, assistência, realização pessoal, dignidade e direito à informação adequada -, bem como o desenvolvimento de políticas adequadas à proteção dos direitos dos idosos, designadamente nas áreas da saúde e da segurança social.
A JSD Lisboa-Área Oeste defende ainda o reforço da autonomia e a dignidade das pessoas com capacidade diminuída, aplicável às pessoas idosas que se encontrem em situação de incapacidade, resultante de limitações físicas ou mentais e que, por isso, necessitem também de apoio jurídico, de modo a evitar situações de abuso nos seus direitos ou se vejam privados dos seus bens.
Neste caso, a Juventude Social Democrata apela à discussão e apresentação de propostas de alteração ao Código Civil, no regime das incapacidades e seu suprimento, bem como o reforço dos direitos dos idosos, em matéria de direito sucessório, e ainda ao Código Penal. A este respeito, vale a pena recordar a proposta do grupo parlamentar do PSD na Assembleia da República de criminalização do abandono de idosos, já no decorrer da presente legislatura (em linha com o trabalho desenvolvido pelo anterior governo), que acabou por ser chumbada pela maioria de esquerda que suporta o atual governo.
Em comunicado, a JSD Lisboa-Área Oeste acrescenta que a proteção dos idosos, a garantia do seu bem-estar e qualidade de vida, e a sinalização das situações de perigo é fundamental para que seja possível construir uma sociedade evoluída, mais solidária e virada para o futuro.