publicidade

Na sessão da Assembleia Intermunicipal da Oestecim de dia 30 de Abril, o Presidente da JSD Oeste, Jorge Faria de Sousa, apresentou uma proposta ao executivo para a criação de um Plano Intermunicipal de Proteção Civil. A moção, intitulada “Criação de um Plano Intermunicipal de Proteção Civil – Por um Oeste Mais Seguro e para Todos”, foi defendida pela bancada do PPD/PSD nesta mesma assembleia.

A Proteção Civil é uma atividade desenvolvida pelo Estado e pelos cidadãos, com a finalidade de prevenir riscos coletivos inerentes a situações de acidente grave, catástrofe ou calamidade, de origem natural ou tecnológica, e com a finalidade de atenuar os seus efeitos e socorrer as pessoas em perigo, quando aquelas situações ocorram. Ora, no quadro em que nos encontramos, considerando os antecedentes passados, urge criar, fomentar e dinamizar toda e qualquer política concertada e de união de esforços no combate a situações de emergência a ocorrerem em solo oestino. O Oeste, pela sua especificidade, tem sido alvo de inúmeros episódios naturais que, de uma forma ou de outra, colocaram as nossas populações em risco. E é por isso que a JSD, pela necessidade premente de desenvolvimento de novos métodos e de criação de cooperações estratégicas intermunicipais toma, uma vez mais, a linha da frente. Propomos assim a criação e desenvolvimento de um Plano Intermunicipal de Proteção Civil que contenha, nomeadamente, as seguintes competências:

· Levantamento, previsão, avaliação e prevenção de riscos coletivos, naturais ou tecnológicos;
· Análise permanente de vulnerabilidades perante situações de risco;
· Informação e formação das populações, sensibilizando-as para os riscos que correm e quais as medidas de autoproteção a adoptar;
· Planeamento de situações de emergência, com vista à busca, salvamento, prestação de socorro e emergência, bem como evacuação, alojamento e abastecimento das populações nessas situações;
· Inventariação de meios e recursos disponíveis e/ou mobilizáveis;
· Elaboração do Plano Intermunicipal de Emergência.

A JSD Oeste não tem dúvidas que tudo isto só será possível através de uma política centralizada sob a égide da CIMOeste. A CIMOeste ficaria, assim, com a responsabilidade de coordenação, comando e controlo operacional dos meios de atuação em emergências, hierarquizando os centros de resposta, de acordo com o risco e os recursos. A JSD acredita que a criação de um Plano Intermunicipal de Proteção Civil é uma ideia exigente mas exequível e, acima de tudo, orientada com a urgência de capacitar o Oeste e melhorar a oferta quer municipal quer intermunicipal. A nossa Região tem floresta, mar, campo, montanha, praia, e um sem número de diversidades que exigem, antes de mais, um conhecimento profundo e sistematizado do território e das estratégias a seguir, para que a segurança seja garantida em cada momento, com êxito. Nessa medida, a JSD propõe que este Plano Intermunicipal seja ainda acompanhado de um Plano Prévio de Intervenção, onde conceitos e modos de atuar fossem standartizados e aplicados a todo o território dos doze municípios que compõem a Região Oeste. Terminamos afirmando que, quando falamos de manutenção da segurança, planear sem agir pode ser fútil, mas agir sem planear será com toda a certeza fatal.

Por fim, o membro da Assembleia Intermunicipal da Oestecim, Jorge Faria de Sousa, questionou o conselho executivo sobre o ponto de situação do Conselho Intermunicipal da Juventude, proposta da JSD aprovada por unanimidade há cerca de um ano por este órgão deliberativo, e sugeriu que fosse disponibilizado no site da Oestecim as ofertas de emprego na região.

publicidade

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here