A sessão da Assembleia Municipal de Torres Vedras, realiza ontem, 27 de abril, ficou marcada pelo caso da vereadora Cláudia Horta Ferreira cujos pelouros foram retirados pelo presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, Carlos Bernardes, “por quebra de confiança política“.
Vários deputados municipais pediram ao presidente da Câmara Municipal que explica-se “em que consiste o ato tão gravoso cometido pela sr. vereadora”, disse, por exemplo, a deputado Rita Summer (PSD). Carlos Bernardes respondeu às questões referindo apenas que “cabe ao presidente da câmara atribuir os respetivos pelouros, cabe depois também ao presidente da câmara, em função de determinadas circunstâncias, evocar os pelouros sempre que se justifique, e neste caso em particular, entendi que justificava”.
A determinada altura, a vereadora em questão pediu para usar a palavra em defesa da honra, pedido esse que não foi acedido pelo presidente da Assembleia Municipal, José Augusto de Carvalho, por considerar que a vereadora Cláudia Horta Ferreira não ter sido, naquela sessão, alvo de ofensas à honra.
Na sequência destes acontecimentos, foi marcada uma “vigília pela democracia”, por alguns cidadãos torriense, para amanhã, 29 de abril, às 20:30, no local da Assembleia Municipal (Salão dos Bombeiros Voluntários de Torres Vedras) que se reunirá nesse local para segunda reunião.
“Esta Vigília surge a partir de um grupo de cidadãos que se sentiram incomodados pelo desenrolar dos trabalhos da última reunião da Assembleia Municipal de Torres Vedras“, começa por dizer Carlos Daniel Carreira, à ONFM.
Para o organizador da vigília, o que aconteceu ontem “vai contra o mais essencial da Democracia e do Estado de Direito. É sem dúvida por exemplos destes que as instituições saem fragilizadas e os cidadãos começam a desacreditar nas mesmas. Não vale tudo. E a Assembleia Municipal deu, através do seu Presidente, um mau contributo para a Democracia e para o engrandecimento das instituições”, continua.
“Não podemos baixar os braços quando de repente vemos alguém ser silenciado por pedir direito a defender a sua honra. É uma violação inaceitável”, frisa.
Carlos Daniel Carreira adiantou ainda que á foi enviado um e-mail à Câmara Municipal a dar nota da realização desta Vigília, “a autoridade competente para o efeito como consta na Lei 01/2011. Aguardamos novidades serenamente”.
Segundo o mesmo, será uma “manifestação pacífica, algo constitucionalmente previsto no art.45º da Constituição da República Portuguesa”.
“Apela-se a que todos os participantes utilizem máscara interruptamente e tenham gel desinfetante pessoal. Além disso irá proceder-se ao registo dos participantes para que possam vir a ser contactados em caso de existir algum problema, relacionado com a pandemia ou não”, referiu ainda.
“Esta Vigília é aberta a toda a população, é livre, apartidária e afastada de questões de calendário eleitoral. O que a move e o que unirá os participantes é a defesa da Democracia e da Liberdade, nomeadamente a liberdade de expressão e participação. Pedimos aos participantes que se mantenham calmos, esta será uma forma de manifestação pacífica e onde não terão lutar qualquer tipo de ataques pessoais ou institucionais”.