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A Câmara de Torres Vedras, no distrito de Lisboa, aprovou hoje as contas de 2021, ano que encerrou com um resultado líquido de 507 mil euros, inferior aos 2,1 milhões de euros de 2020.

O Relatório de Contas foi aprovado pela maioria socialista, com duas abstenções dos vereadores independentes e outras duas dos vereadores do PSD.

Entre 2020 e 2021, a autarquia aumentou os gastos em 5,1 milhões de euros, em linha com a subida da receita na ordem dos 4,4 milhões de euros, influenciada pelas transferências do Estado (sobretudo com a descentralização de competências na área da Educação) e de fundos comunitários.

Em relação à despesa, a execução orçamental foi de 82,6%, acima da de 2020, uma vez que, de um orçamento corrigido de 78,3 milhões de euros, foram pagos 64,7 milhões de euros.

Em comparação com o orçamento inicial de 69 milhões de euros, a execução foi de 98%.

Os custos com pessoal, a maior rubrica da despesa, aumentaram de 18 milhões de euros, em 2020, para 20,1 milhões de euros, já que os trabalhadores passaram de 1.060 para 1.111.

O aumento dos custos com o pessoal em cerca de dois milhões de euros explica, em parte, o aumento da despesa corrente de 43,2 milhões de euros para 46,4 milhões de euros.

A execução orçamental da receita foi de 87% (abaixo dos 90,6% de 2020), já que, de um orçamento corrigido de 78,3 milhões de euros, foram arrecadados 68,2 milhões de euros.

Entre 2020 e 2021, aumentaram tanto as receitas correntes (50,6 milhões de euros para 54,1 milhões de euros), como as de capital (6,7 milhões de euros para 13,4 milhões de euros).

O acréscimo de receitas correntes justifica-se pelos impostos diretos (24,5 milhões de euros para 25,6 milhões de euros).

A conjuntura provocada pela pandemia de covid-19 não afetou as transações de imóveis, já que a autarquia continuou a registar aumentos na receita do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis, de 6,2 milhões de euros para 8,9 milhões de euros.

Também as receitas do Imposto Único de Circulação subiram de 2,2 milhões de euros para 2,3 milhões de euros.

Pelo contrário, com a redução da taxa para prédios urbanos em 0,05%, entre os apoios para fazer face aos impactos da pandemia de covid-19, a autarquia reduziu de 13,1 milhões de euros para 12 milhões de euros as receitas do Imposto Municipal sobre Imóveis.

Também as receitas da derrama, calculadas em função dos lucros tributáveis das empresas, caíram de 2,7 milhões de euros para 2,3 milhões de euros.

A Câmara Municipal aprovou também por maioria, com dois votos contra dos vereadores independentes e duas abstenções dos do PSD, as contas dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento (SMAS).

Torres Vedras tem cerca de 83 mil habitantes.

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