NAZARÉ: Câmara define lotação máxima para piscinas ao ar livre
publicidade

A Câmara Municipal da Nazaré, no distrito de Leiria, definiu como lotação máxima para piscinas ao ar livre uma pessoa por oito metros quadrados no espelho de água.

A medida aplica-se às piscinas de empreendimentos turísticos, de unidades hoteleiras, de uso comum a um condomínio de um prédio, entre outras situações de uso coletivo deste tipo de equipamento.

De acordo com a legislação, para o contexto atual, o funcionamento e utilização destes equipamentos privados obriga os seus responsáveis a implementarem procedimentos de prevenção e controlo da infeção da covid-19, assegurando o cumprimento de regras de ocupação, permanência, higienização dos espaços e distanciamento físico entre utentes, de acordo com as regras definidas pelo Governo no contexto epidemiológico atual.

A competência para definir o número máximo de presenças admitido em cada piscina ao ar livre, feita em função das restrições necessárias ao cumprimento das regras de higiene e distanciamento físico entre utentes, é das autarquias locais.

publicidade

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here