O tema das alterações climáticas e do desenvolvimento sustentável foram discutidos pela primeira vez, em 1972, quando a ONU organizou em Estocolmo a primeira conferência mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente. Deste encontro mundial surgiu o documento conhecido como a Declaração de Estocolmo, ou Declaração da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, que define as metas e os princípios orientadores na preservação do meio ambiente.

Mais tarde, em 1992, com a presença dos líderes de 108 países, realizou-se a Conferência das Nações Unidas, no Rio de Janeiro, conhecida como ECO 92. Desta iniciativa resultaram documentos como a Carta da Terra, três convenções sobre a Biodiversidade, a Desertificação e as Alterações Climáticas, a declaração de principios sobre as florestas, a Declaração do Rio sobre Ambiente e Desenvolvimento, e por fim, a Agenda 21. No Rio de Janeiro, surgiu pela primeira vez, o tema do Desenvolvimento Sustentável, como um modelo de crescimento económico com base num maior equilíbrio ecológico.

O Protocolo de Quioto é consequência de uma série de eventos iniciada com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá  (Outubro de 1988), seguida pelo IPCC’s First Assessment Report em Sundsvall, Suécia  (Agosto de 1990) e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática  (CQNUMC, ou UNFCCC em inglês) na ECO-92 no Rio de Janeiro, Brasil  (Junho de 1992). Também reforça seções da CQNUMC.

Constitui-se no protocolo um tratado internacional com compromissos mais rígidos para a redução da emissão dos gases que agravam o efeito estufa, considerados, de acordo com a maioria das investigações científicas, como causa antropogénica do aquecimento global.

Discutido e negociado em Quioto no Japão em 1997, foi aberto para assinaturas em 11 de dezembro de 1997 e ratificado em 15 de março de 1999. Sendo que, para este entrar em vigor necessitou de 55 países, que juntos, produzem 55% das emissões, o ratificassem, assim entrou em vigor em 16 de fevereiro de 2005, depois que a Rússia o ratificou em novembro de 2004.

A redução dessas emissões deverá acontecer em várias atividades económicas. O protocolo estimula os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas ações básicas, reformar os setores de energia e transportes, promover o uso de fontes energéticas renováveis, eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção, limitar as emissões de metano no gerenciamento de resíduos e dos sistemas energéticos e proteger florestas e outros sumidouros de carbono.

Hoje a Europa e também Portugal, nomeadamente no que diz respeito à Estratégia Europa 2020, o crescimento sustentável é um dos três vetores prioritários. A Estratégia Europa 2020, define assim como fundamental a introdução de soluções tecnológicas que possibilitem combinar o cumprimento das metas de redução de emissões com o aumento de competitividade e a redução de custos energéticos. Procurar resolver o problema das alterações climáticas é um ponto essencial da agenda ambiental da UE e é cada vez mais importante para outros domínios, como a energia, os transportes, a agricultura e o desenvolvimento regional. O objetivo da política climática da UE é limitar o aumento do aquecimento global a 2 ºC acima dos níveis pré-industriais de temperatura média. A UE tem como meta a redução, até 2020, as emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 20 % face aos níveis de 1990, ao mesmo tempo que pretende uma melhoria de 20 % na eficiência energética e um aumento da quota de fontes de energias renováveis para 20 % do consumo final. O Regime de Comércio de Licenças de Emissão da UE (RCLE-UE) é um mecanismo fundamental para atingir este objetivo.

O combate às alterações climáticas está hoje na ordem do dia, aliás no Conselho Europeu de 24 de outubro, os líderes europeus chegaram a acordo sobre este tema. Os Estados-membros acordaram assim, subir a fasquia das renováveis para 27% da energia consumida (objetivo vinculativo à escala europeia, mas não em cada país) e melhorar a eficiência energética em 27% (um objetivo indicativo e cuja meta inicial era de 30%). O Conselho Europeu decidiu que são necessárias medidas “urgentes” para atingir, no caso português, o mínimo de 10% de interconexões – estruturas que permitem transmissão de eletricidade e a sua comercialização entre países – até 2020. Esta percentagem terá de aumentar até 2030 para 15%. A meta traçada permitirá a Portugal, aumentar as exportações de energia para o mercado europeu.

Em Portugal também têm sido tomados passos com vista à dimuição da nossa pegada ecológica. Por um lado, a investigação e desenvolvimento têm de ser aposta nesta área e têm de ser colocadas as Universidades ao serviço da economia, nomeadamente no que diz respeito às energias renováveis. Uma clara aposta nos recursos renováveis e na produção de energia a partir destes, no caso dos recursos que o nosso país dispõe, a Energia Solar, a Energia Eólica, a Energia das Ondas e das Marés. Em Peniche, a empresa finlandesa AW Energy irá fazer um investimento que ronda os 25 Milhões de Euros, que vai permitir a exploração comercial da energia das ondas, empresa que pretende ainda instalar um parque para a produção de eletricidade na região Oeste. Este é mais um exemplo do que pode ser feito nesta área, a par do aproveitamento da energia eólica no Oeste.

Por outro lado, atingir até 2020, níveis ambiciosos de reciclagem e reutilização de resíduos e ainda atuar em áreas como a Biodiversidade, a promoção da certificação da gestão florestal sustentável e da mobilidade elétrica, ou ainda, a exploração dos recursos marinhos de uma forma sustentável.

Assim, o combate às alterações climáticas, o recurso a energias renováveis, a melhoria da qualidade do ar, a valorização da biodiversidade e ainda o aumento da economia ligada ao crescimento verde, criando postos de trabalho são prioridades a vencer, à escala global. O caminho terá enormes desafios a vencer, mas existem hoje meios para que estes sejam ultrapassados, não podemos esperar mais!

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