“Sou adepto da autonomia e das decisões de proximidade”, afirmou Pedro Folgado, defendendo “que se avance com a regionalização, para a qual a população está hoje muito mais preparada”.
O presidente da Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCim), Pedro Folgado, defendeu hoje que a regionalização possa avançar na próxima legislatura, depois de definido o que se preconiza para as regiões administrativas.
“Sou adepto da autonomia e das decisões de proximidade”, afirmou Pedro Folgado, Partido Socialista, defendendo “que se avance com a regionalização, para a qual a população está hoje muito mais preparada”.
Para o presidente da Oestecim é, no entanto, “necessário que o governo defina em que condições será feita a regionalização” e o que “se preconiza para cada uma das regiões administrativas”.
A transferência de competências da administração central para as autarquias e comunidades intermunicipais “veio demonstrar que há vantagens inequívocas na descentralização”, acrescentou o também presidente da câmara de Alenquer, admitindo que a realização de um referendo nesse sentido “possa ter resultados diferentes” dos obtidos em 1998, quando o “não” saiu vencedor.
A Comissão Independente para a Descentralização apresentou na terça-feira, na Assembleia da República, um relatório em que defende a criação de regiões administrativas em Portugal, para o que prevê a realização de um novo referendo.
A Comissão, liderada pelo antigo ministro socialista João Cravinho, foi criada em 2018 na dependência da Assembleia da República para “promover um estudo aprofundado sobre a organização e funções do Estado aos níveis regional, metropolitano e intermunicipal” em Portugal continental e centrou a sua análise “nos níveis compreendidos entre a administração central e os municípios e freguesias”.
A OesteCim é composta pelos concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos, Peniche, do distrito de Leiria, e por Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, do distrito de Lisboa.
