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Assembleia Municipal de Torres Vedras reúne-se em Sessão Extraordinária

03 de Abril 21h00 Paços do Concelho

A Assembleia Municipal de Torres Vedras reúne-se em Sessão Extraordinária no próximo dia 3 de abril (terça-feira), pelas 21h, no Edifício dos Paços dos Concelho de Torres Vedras, com a seguinte ordem de trabalhos:

1 – Proposta n.º 5/AM/2018 – Projeto de Regimento da Assembleia Municipal de Torres Vedras;

2 – Proposta n.º 17/AM/2018 – Tomada de posição perante o Ministério da Saúde, sobre a persistente ausência de resposta em termos de cuidados primários de saúde, como o demonstra o Aviso n.º 3023-A/2018 publicado no Diário da República a 6/3;

3 – Proposta n.º 14/CM/2018 – Discussão e votação da proposta de plano de investimentos para a construção e remodelação de centros educativos – 2017/2021;

4 – Contratação de empréstimos de médio e longo prazo para centros educativos:

4.1– Proposta n.º 15/CM/2018 – Financiamento da conceção/construção dos centros educativos do Turcifal e A dos Cunhados, até ao montante de €6.098.900,00;

4.2 – Proposta n.º 16/CM/2018 – Financiamento da conceção/construção do Centro Educativo da Póvoa de Penafirme, até ao montante de €2.073.580,00;

5 – Proposta n.º 13/CM/2018 – Projeto de Operação de Reabilitação Urbana Sistemática da Área de Reabilitação Urbana da Encosta de São Vicente na Cidade de Torres Vedras

6 – Contratação de empréstimos de médio e longo prazo no âmbito do PEDU:

6.1 – Proposta n.º 17/CM/2018 – Financiamento da contrapartida nacional de projetos com comparticipação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito do PEDU, até ao montante de €559.564,21;

6.2 – Proposta n.º 18/CM/2018 – Financiamento da contrapartida nacional de projetos com comparticipação dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento no âmbito do PEDU – aquisição de equipamento, até ao montante de €239.185,79;

7 – Proposta n.º 19/CM/2018 – 2.ª Revisão ao Orçamento da Câmara Municipal de Torres Vedras aprovado para 2018;

8 – Programa de regularização extraordinária de vínculos precários na Câmara Municipal de Torres Vedras:

8.1 – Proposta n.º 12/CM/2018 – Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Torres Vedras aprovado para 2018 – Afetação do posto de trabalho criado de assistente técnico na DGAU/AAFEV-GRT para DGAU/AAFEV;

8.2 – Proposta n.º 20/CM/2018 – Alteração ao Mapa de Pessoal da Câmara Municipal de Torres Vedras aprovado para 2018 – Criação de 3 postos de trabalho de assistente operacional (sapador florestal);

9 – Designação de Júris:

9.1 – Proposta n.º 21/CM/2018 – Procedimento concursal para provimento do cargo de Chefe de Divisão Administrativa da Câmara Municipal de Torres Vedras;

9.2 – Proposta n.º 22/CM/2018 – Procedimento concursal de recrutamento para os cargos de direção intermédia de 2.º grau – chefes de divisão, dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras;

10 – Proposta n.º 23/CM/2018 – Autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais e repartição de encargos – Fornecimento de Energia Elétrica para as instalações alimentadas em Baixa Tensão Normal (BTN), Baixa Tensão Especial (BTE) e Média Tensão (MT), por lotes ao abrigo do Acordo Quadro da OesteCim n.º 1/2016;

11 – Proposta n.º 24/CM/2018 – Autorização prévia para assunção de compromissos plurianuais e repartição de encargos – Aquisição de serviços para elaboração do projeto da Biblioteca Municipal e Museu do Brinquedo de Torres Vedras;

12 – Proposta n.º 25/CM/2018 – Autorização para alteração dos compromissos plurianuais aprovados pela Assembleia Municipal em 8/9/2017 – Aquisição de serviços de locação financeira – concurso público – na sequência do processo de fiscalização prévia do Tribunal de Contas 98/2018;

13 – Proposta n.º 26/CM/2018 – Desafetação do domínio público municipal e afetação ao domínio privado municipal de parcela de terreno sita em Caixeiros, Freguesia de Silveira;

14 – Tomada de conhecimento de atos administrativos praticados ao abrigo de delegação de competências:

14.1 – Proposta n.º 15/AM/2018 – Afetação de bens ao domínio público municipal (CM de 06/03/2018);

14.2 – Proposta n.º 16/AM/2018 – Autorização prévia de assunção de compromissos plurianuais dos Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Torres Vedras.

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