Reunião Pública da Câmara Municipal

Terça feira em Carvoeira e Carmões na Sede da Junta Freguesia às 09h30

• ASSEMBLEIA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS – SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
• CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE INTERVENÇÃO PERMANENTE – MINUTA DE PROTOCOLO PARA REGULAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO E FUNCIONAMENTO
• SECÇÃO DE APOIO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS – PRÉDIO A DESAFETAR DO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL EM CAIXEIROS – FREGUESIA DA SILVEIRA
• DIVISÃO DE ÁREAS URBANAS – ÁREA DE SISTEMAS PARA A GESTÃO URBANA – PROGRAMA ECO XXI 2018
• DIVISÃO DE GESTÃO DE ÁREAS URBANAS – ÁREA DE LIMPEZA URBANA – PROPOSTA DE MEDIDA DE CONTRATO EMPREGO INSERÇÃO (CEI+)
• DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS – ABERTURA DE PROCEDIMENTO CONCURSAL PARA PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO ADMINISTRATIVA – DESIGNAÇÃO DO JÚRI DO PROCEDIMENTO
• DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS – PROPOSTA PARA CRIAÇÃO DE 3 POSTOS DE TRABALHO NO MAPA DE PESSOAL DE 2018
• SERVIÇOS MUNICIPALIZADOS DE ÁGUA E SANEAMENTO DE TORRES VEDRAS – PROCEDIMENTO CONCURSAL – RECRUTAMENTO PARA OS CARGOS DE DIREÇÃO INTERMÉDIA DE 2.º GRAU – CHEFES DE DIVISÃO
• ÁREA JURÍDICA – COMUNICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL – LISTAGEM DE PROCESSOS JUDICIAIS
• ÁREA JURÍDICA – MINUTA DE CONTRATO DE COMODATO A CELEBRAR ENTRE O MUNICÍPIO DE TORRES VEDRAS E O ESPELEO CLUBE DE TORRES VEDRAS
• ÁREA JURÍDICA – RECLAMAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NA VIATURA, OCORRIDOS NA ESTRADA EM 553, SERRA DA VILA – PAULO JORGE ANTUNES DA SILVA PEDREIRA
• DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E ATIVIDADE FÍSICA – CANDIDATURA AO ECOMAR – PRIMEIRA ONDA – PROGRAMA EDUCATIVO DE SURF E CONHECIMENTO DO MAR
• ÁREA DE ATIVIDADE FISICA – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO
• ÁREA DE ATIVIDADE FISICA – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO
• DIVISÃO DE CULTURA, PATRIMÓNIO CULTURAL E TURISMO – ÁREA DA CULTURA – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO – GAITEIROS DA FREIRIA – TORRES VEDRAS, ASSOCIAÇÃO MUSICAL E ETNOGRÁFICA – DESLOCAÇÃO À BIELORRÚSSIA
• DIVISÃO DE CULTURA, PATRIMÓNIO CULTURAL E TURISMO – ÁREA DA CULTURA – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À TEAR – MUSICÁLAREIRA ASSOCIAÇÃO NO ÂMBITO DA SUA DESLOCAÇÃO À INDÍA
• ÁREA DE CULTURA – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS NO ÂMBITO DA ANIMAÇÃO DE NATAL
• ÁREA DE CULTURA – 7.ª ADENDA AO ACORDO DE COLABORAÇÃO 2017 – BANDA DA JUVENTUDE MUSICAL PONTERROLENSE – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO
• DIVISÃO DE CULTURA, PATRIMÓNIO CULTURAL E TURISMO – ÁREA DE CULTURA – 7.ª ADENDA AO ACORDO DE COLABORAÇÃO (2017) – SOCIEDADE FILARMÓNICA INCRÍVEL ALDEIAGRANDENSE
• DIVISÃO DE CULTURA, PATRIMÓNIO CULTURAL E TURISMO – ÁREA DE CULTURA – 7.ª ADENDA AO ACORDO DE COLABORAÇÃO (2017) – SOCIEDADE FILARMÓNICA ERMEGEIRENSE
• DIVISÃO DE CULTURA, PATRIMÓNIO CULTURAL E TURISMO – ÁREA DE CULTURA – 7.ª ADENDA AO ACORDO DE COLABORAÇÃO (2017) – BANDA DE MÚSICA DA CASA DO POVO DE CAMPELOS
• ÁREA DE CULTURA – 4.ª PROPOSTA DE ADENDA AO ACORDO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO ESTUFA – PLATAFORMA CULTURAL
• DIVISÃO DE CULTURA, PATRIMÓNIO CULTURAL E TURISMO – ÁREA DE CULTURA – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO
• DIVISÃO DE CULTURA, PATRIMÓNIO CULTURAL E TURISMO – ÁREA DE CULTURA – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO
• DIVISÃO DE CULTURA, PATRIMÓNIO CULTURAL E TURISMO – ÁREA DE CULTURA – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO
• ÁREA DE CULTURA – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIOS FINANCEIROS A RANCHOS FOLCLÓRICOS
• ÁREA DE CULTURA – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO SEALAND SANTA CRUZ
• ÁREA DE TEATRO CINE – PROPOSTA DE VALORES DE INGRESSO – ESPETÁCULOS NO TEATRO CINE – 2.º TRIMESTRE DE 2018
• DIVISÃO DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO VAKLOURO – HERBÁRIO DA MACEIRA
• DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO
• DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – PROPOSTA DE ATRIBUIÇÃO DE APOIO FINANCEIRO AO CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE SANTO ANTÓNIO DE CAMPELOS
• DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – COMPARTICIPAÇÃO EM OBRAS DE CONSERVAÇÃO OU BENEFICIAÇÃO DE HABITAÇÕES DEGRADADAS – CANDIDATURAS DE 2015 E DE 2016
• DIVISÃO FINANCEIRA – SECÇÃO DE CONTABILIDADE – FATURA N.º FA 2017/37
• DIVISÃO FINANCEIRA – 2.ª REVISÃO AO ORÇAMENTO DE 2018
• DIVISÃO FINANCEIRA – CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS PARA FINANCIAMENTO DA CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO DOS CENTROS EDUCATIVOS DO TURCIFAL E DE A DOS CUNHADOS, ATÉ AO MONTANTE DE € 6.098.900,00
• DIVISÃO FINANCEIRA – CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS PARA FINANCIAMENTO DA CONCEÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO EDUCATIVO DA PÓVOA DE PENAFIRME, ATÉ AO MONTANTE DE € 2.073.580,00
• DIVISÃO FINANCEIRA – CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS PARA FINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL DE PROJETOS COM COMPARTICIPAÇÃO DOS FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO NO ÂMBITO DO PEDU, ATÉ AO MONTANTE DE € 559.564,21
• DIVISÃO FINANCEIRA – CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DE MÉDIO E LONGO PRAZOS PARA FINANCIAMENTO DA CONTRAPARTIDA NACIONAL DE PROJETOS COM COMPARTICIPAÇÃO DOS FUNDOS EUROPEUS ESTRUTURAIS E DE INVESTIMENTO NO ÂMBITO DO PEDU – AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO, ATÉ AO MONTANTE DE €239.185,79
• SECÇÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS INSTALAÇÕES ALIMENTADAS EM BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN), BAIXA TENSÃO ESPECIAL (BTE) E MÉDIA TENSÃO (MT) – AJUSTE DIRETO – CCP, APROVADO PELO DL N.º 18/08, DE 29/01 – ACORDO QUADRO PARA FORNECIMENTO DE ELETRICIDADE DA CENTRAL DE COMPRAS DA OESTECIM N.º 1/2016 – ID – 2100609 – CONTRATO N.º 114/2017 – GALP POWER, SA
• SECÇÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA – FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS INSTALAÇÕES EM BAIXA TENSÃO NORMAL (BTN), BAIXA TENSÃO ESPECIAL (BTE) E MÉDIA TENSÃO (MT) POR LOTES, AO ABRIGO DO ACORDO QUADRO N.º 1/2016 DA OESTECIM
• DIVISÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL E MUSEU DO BRINQUEDO DE TORRES VEDRAS – AJUSTE DIRETO (ALÍNEA G) DO N.º 1 DO ART.º 27.º) DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS NA SUA ATUAL REDAÇÃO – PROC.º N.º 52/BS/AD/2018
• SECÇÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA – EMPREITADA DE CONSTRUÇÃO DAS PARAGENS DE CHEGADA E CONFLUÊNCIA (PCC`S) EM TORRES VEDRAS – CONCURSO PÚBLICO – ALÍNEA B) DO ART.º 19.º DO CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, NA SUA ATUAL REDAÇÃO
• SECÇÃO DE CONTABILIDADE – FATURAÇÃO SEM AUTORIZAÇÃO DE DESPESA – ASSUNÇÃO DE ENCARGOS
• SECÇÃO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA – MINUTA DO CONTRATO – AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO FINANCEIRA – CONCURSO PÚBLICO – CCP, APROVADO PELO DL Nº. 18/08, DE 29/01, CONJUGADO COM O DL Nº. 197/99, DE 8/6, NA SEQUÊNCIA DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO PRÉVIA DO TRIBUNAL DE CONTAS 98/2018
• SECÇÃO DE PATRIMÓNIO – “HASTA PÚBLICA PARA ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS CONSIDERADOS ABANDONADOS NA VIA PÚBLICA, POR ESTACIONAMENTO INDEVIDO OU ABUSIVO EM FIM DE VIDA (VFV), PARA SUCATA”
• PEDIDO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS APRESENTADO POR ADELINO CORREIA DIOGO REFERENTE A VEÍCULO REMOVIDO DA VIA PÚBLICA
• ÁREA DE FISCALIZAÇÃO MUNICIPAL – ATRIBUIÇÃO DE NOME DE RUA
• DIVISÃO DE GESTÃO URBANÍSTICA – UTILIZAÇÃO PRIVATIVA DO DOMÍNIO PÚBLICO – QUIOSQUES
• PROCESSO DE OBRAS OP 187/2017 – CARLOS NICOLAU PIMENTA DOS SANTOS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS À AMPLIAÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – RUA DAS LARANJEIRAS, N.º 11 – COLARIA – FREGUESIA DE FREIRIA
• PROCESSO DE OBRAS OP 325/2017 – CASA DO POVO DO MAXIAL – AUTO DE VISTORIA PARA AUTORIZAÇÃO DE UTILIZAÇÃO – LAR DE IDOSOS, CENTRO DE DIA E APOIO DOMICILIÁRIO – PEDIDO DE ISENÇÃO/REEMBOLSO DE TAXAS – RUA D. AFONSO V, N.º 4 – MAXIAL – UNIÃO DE FREGUESIAS DE MAXIAL E MONTE REDONDO
• PROCESSO DE OBRAS OP 89/2013 – APECI – ASSOCIAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS INADAPTADAS DE TORRES VEDRAS – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO PARA LAR RESIDENCIAL – RUA ANTÓNIO AUGUSTO CABRAL, N.º 13 – TORRES VEDRAS – FREGUESIA DE SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES
• PROCESSO N.º IV/564/2008 – CENTRO SOCIAL DE SÃO JOSÉ – ARNEIROS – FREGUESIA DA VENTOSA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS – INSPEÇÃO HIGIOSANITÁRIA A VIATURA DE TRANSPORTE DE ALIMENTOS
• PROCESSO N.º IV/1402/2009 – CASA DO POVO DA FREGUESIA DA FREIRIA – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS E REEMBOLSO RELATIVO À INSPEÇÃO HIGIO SANITÁRIA A VIATURA DE TRANSPORTE DE ALIMENTOS – RUA DAS LAMEIRAS, N.º 2 – FREIRIA – FREGUESIA DA FREIRIA
• PROCESSO DE OBRAS OP 212/2016 – CASA DO POVO DO MAXIAL – RESIDENCIAL PARA IDOSOS/CENTRO DE DIA – RUA AURÉLIO RICARDO BELO, N.º 16 – MAXIAL – UNIÃO DE FREGUESIAS DE MAXIAL E MONTE REDONDO – PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS
• PROCESSO DE OBRAS OP 166/2012 – HENRIQUE JORGE MOREIRA PAULO (E OUTRA) – PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DE EDIFÍCIO PARA ARMAZÉM DE APOIO AGRÍCOLA – RUA ANTÓNIO JOSÉ FILIPE, N.º 4 – PARADAS – UNIÃO DE FREGUESIAS DE A DOS CUNHADOS E MACEIRA
• PROCESSO DE OBRAS OP 282/2008 – MARIA EDITE FRANCO – CADUCIDADE DO ALVARÁ DE ARRESTO E PENHORA – SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO – VALE DO OUTEIRO – FREGUESIA DE SANTA MARIA, SÃO PEDRO E SANTIAGO
• PROCESSO DE OBRAS NÚMERO 2/2017 – REQUERIMENTO N.º 597/2017 – TRANSCIDADE – ALUGUER DE VEÍCULOS UNIPESSOAL, LDA – INSTALAÇÃO DE POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEL – RUA DO MOINHO – CASAL CORADO – FREGUESIA DE SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES
• PROCESSO DE OBRAS OP 137/2014 – OLGA SIRBU – LICENCIAMENTO DE ALTERAÇÕES NA CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR – RUA DA CHARNECA – ABRUNHEIRA – UNIÃO DAS FREGUESIAS DE MAXIAL E MONTE REDONDO
• PROCESSO DE OBRAS OP 226/2017 – PATRÍCIA DA SILVA RAMOS – MORADIA UNIFAMILIAR – RUA DE SÃO MARTINHO, N.º 30 – BORDINHEIRA – FREGUESIA DE VENTOSA
• PROCESSO DE OBRAS OP 5/2017 – VÍTOR MANUEL GOMES JACINTO – LICENCIMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIA UNIFAMILIAR, ANEXOS E MURO – TRAVESSA JOAQUIM MARIA SIMÕES – PERNA DE PAU – FREGUESIA DE SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES
• PROCESSO DE OBRAS 00/1961/78 – NOÉMIA DA CONCEIÇÃO COSTA LOPES MALDONADO RODRIGUES – LEGALIZAÇÃO DE ALTERAÇÕES EM MORADIA – RUA PROFESSOR KAZUO DAN, N.º 5 – SANTA CRUZ – FREGUESIA DA SILVEIRA
• PROCESSO DE OBRAS OP 87/2004 – IRMÃOS MARÇAL – SOCIEDADE AGRÍCOLA, LDA. – AMPLIAÇÃO DE INSTALAÇÕES – CASAL DA LAMEIRA – FREGUESIA DE SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES
• PROCESSO DE OBRAS OP 96/1984 – HERNANI DOS SANTOS DUARTE – LEGALIZAÇÃO DE ANEXO – RUA DA FONTE, N.º 8 – CASAS NOVAS – FREGUESIA DA SILVEIRA
• PROCESSO DE OBRAS OP 260/2017 – INDUSHOME – GESTÃO DE SERVIÇOS, LDA. – LICENCIAMENTO DE ALTERAÇÃO DE UTILIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ADEGA PARA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS – CASAL DA BROEIRA – PAÚL – FREGUESIA DE SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES
• PROCESSO DE OBRAS OP 198/2017 – FREGUESIA DA VENTOSA – ARRANJOS EXTERIORES NO LARGO DE SÃO JOSÉ – ARNEIROS – FREGUESIA DA VENTOSA
• PROCESSO DE OBRAS LT 16/2007 – JOSÉ LUÍS SARREIRA RUFINO E OUTRA – AUTO DE RECEÇÃO PROVISÓRIA DAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO – QUINTA VALE CANAS – TORRES VEDRAS – FREGUESIA DE SANTA MARIA, SÃO PEDRO E MATACÃES