A Câmara de Peniche aprovou hoje contrair sete empréstimos a 20 anos, no valor total de 3,9 milhões de euros (ME), sendo um de 1,7ME destinado à futura Biblioteca Municipal, disse o seu presidente, Henrique Bertino.
Este município do distrito de Leiria vai assim pedir um empréstimo de 1,7ME para a reabilitação da antiga central elétrica da cidade destinado à Biblioteca Municipal e Centro Cívico e Intergeracional.
A obra, orçada em 3,5ME, aguarda visto do Tribunal de Contas para começar.
Com um prazo de execução de um ano, a empreitada vai permitir não só concretizar um anseio do município com mais de 10 anos, como também reabilitar uma antiga central elétrica da cidade e contribuir para a requalificação urbana dessa zona da cidade.
Trata-se de um projeto considerado de conhecimento e convívio entre várias gerações, dotado de auditório com capacidade para 190 pessoas, biblioteca, espaço internet, centro de recursos multimédia, espaço para escola de dança e centro de convívio para idosos.
O Centro Cívico e Intergeracional é financiado em 85% por fundos comunitários direcionados para a requalificação urbana.
A obra chegou a ser lançada há mais de 12 anos pela câmara socialista de então, liderada por Jorge Gonçalves, mas veio a parar por falência do empreiteiro. Entretanto, o município teve de reformular o projeto.
Na reunião de hoje, o executivo municipal, liderado pelos independentes do Grupo Cidadãos Eleitores por Peniche, aprovou também um empréstimo de 680 mil euros para a reabilitação da muralha da cidade e zona envolvente, obra estimada em 740 mil euros no orçamento para este ano e para a qual não foi ainda lançado concurso público.
Um empréstimo de 615 mil euros foi aprovado para a aquisição de três armazéns na Zona Industrial da Prageira.
A autarquia aprovou outro empréstimo, de 305 mil euros, para as obras da segunda fase de requalificação do Fosso das Muralhas, estimada em seis milhões de euros.
A empreitada foi dividida em várias fases, tendo já este ano sido lançado concurso de 1,5 milhões de euros para a primeira delas, que contempla o reordenamento do trânsito e do estacionamento do arruamento entre a ponte da Avenida do Porto de Pesca até aos portões de cima, localizados na Avenida Monsenhor Bastos, passando em frente ao edifício da Alfândega.
O executivo municipal aprovou também empréstimos de 270 mil euros para a instalação de passadiços nas praias do Baleal, de 227 mil euros para a musealização do sítio arqueológico do Morraçal da Ajuda, para a qual já lançou concurso público, e de 105 mil euros para a estabilização da arriba da praia do Porto da Areia Sul.
A maioria das obras tem financiamento comunitário garantido.
Os pedidos de empréstimos vão ser ainda sujeitos à aprovação da Assembleia Municipal, onde, à semelhança da câmara, o grupo de independentes não tem maioria.
Dois empréstimos de um milhão de euros, para beneficiação de estradas no concelho, e de 200 mil euros para o parque urbano sintético, foram chumbados.
