Não há como negar que o poder político em Portugal tem sido francamente favorável e até mesmo amigo dos casinos online que operam no país. Desde 2015, altura em que o decreto-lei nº 66/2015, que tramitou a legalização e regulação das plataformas online de apostas a dinheiro, que o mercado português de casino não pára de crescer.
Têm surgido cada vez mais sites de jogo licenciados, com os mais diferentes perfis, uns só com apostas desportivas, outros só com casino, ou ainda, por exemplo, alguns que permitem jogar com à sua vontade com um deposito mínimo 1€ na sua conta no casino online. A verdade é que o mercado se tem expandido e batido sucessivos recordes de número de jogadores portugueses com registo de atividade recente.
Esta expansão do mercado de jogo licenciado tem trazido diversos benefícios para o país, sobretudo do ponto de vista financeiro. Os casinos online impactam decisivamente a sociedade e a economia portuguesa, sobretudo pelos fundos que geram através do pagamento de impostos e pelo apoio que prestam ao setor do desporto nacional em específico.
A criação de riqueza e a responsabilidade socioeconómica que revelam nas suas ações, seja por letra de lei ou convicção ética, são as principais razões para serem bem aceites e bem-vistos pelos diversos governos e pela sociedade no seu todo. Vejamos agora, em maior detalhe, em que é que se materializam.
Impostos e Contribuições
Não há como fugir a esta realidade. É certo que os casinos online legais em Portugal são um importante instrumento de apoio no combate ao flagelo do vício de jogo e do jogo responsável, mas o seu verdadeiro impacto económico mede-se através do valor dos impostos e contribuições pagos pelos operadores ao estado português.
Em 2015, no âmbito da referida legislação, foi criado o Imposto Especial de Jogo Online (IEJO), uma contribuição especial paga pelos casinos online ao estado português. A taxa de imposto foi fixada nos 25% das receitas brutas em jogos de casino e em 8% nas receitas brutas de apostas desportivas.
É fácil, até pelos números que apresentamos no próximo segmento, imaginar a quantidade de dinheiro que o estado perdeu até ao ano do processo de legalização. E, ainda assim, quanto continua a perder desde então, dado que existe um estudo da Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online que indica que, atualmente, 50% dos jogadores nacionais apostam em sites não regulados.
O IEJO e os Seus Beneficiários
Focando-nos, porém, apenas no mercado legal, só nos primeiros nove meses de 2023, entraram nos cofres do estado mais de 180 milhões de euros. Com uma média de cerca de 60 milhões de euros por trimestre, facilmente o total amealhado o ano passado chegará aos 240 milhões. Desde 2015, o estado já terá arrecadado mais de 900 milhões de euros com os impostos pagos pela indústria.
Numa economia como a portuguesa, esta é uma quantia nada despicienda. Sobretudo quando é dedicada a compor o orçamento de diversas instituições do estado português, dos ministérios do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Saúde e da Administração Interna ao Turismo de Portugal, passando pela Presidência do Conselho de Ministros.
No fundo, os casinos online são um verdadeiro motor do orçamento de estado que, sabemos, é muitas vezes deficitário, e da própria economia portuguesa, que não é das mais produtivas do mundo. Assim, os sucessivos governos já não abdicam desta preciosa fonte de receitas. Falamos sempre, claro, de um ponto de vista estritamente económico, porque o impacto social de muitas destas verbas daria para todo um novo artigo.
O Impacto Financeiro no Desporto
Apesar de receitas arrecadas se dispersarem no apoio a várias áreas da sociedade, a verdade é que é no desporto que têm maior impacto e assumem uma importância maior no que toca ao seu funcionamento e desenvolvimento.
É sob a tutela da Presidência do Conselho de Ministros que funciona o Instituto Português do Desporto e da Juventude, que distribui regularmente verbas a clubes, equipas, associações e competições desportivas de forma a estimular a prática de desporto entre a população e a fazer subir o nível competitivo e organizativo do desporto português.
Muito Para Lá dos Impostos
Além disso, muitas marcas de casino online apoiam elas próprias, e fora do contexto fiscal, em contratos e parcerias próprias, muitas dessas organizações desportivas portugueses. Estes acordos significam, muitas vezes, uma ajuda de tesouraria e solvabilidade muito substancial para todas elas, permitindo-lhes cumprir também o seu importante papel socioeconómico.
Parte dos lucros obtidos por estas casas são então, eles próprios, reinvestidos no desporto nacional, assim fomentando, num ciclo perfeito, o crescimento económico do país. Além disso, permitem ao estado poupar dinheiro numa necessidade que, caso este mercado não suprisse, caber-lhe-ia a si fazê-lo.
Por fim, dentro do desporto, mas fora de uma lógica comercial, muitas destas empresas optam por criar programas e projetos de apoio social.
São exemplos os apoios da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, detentora do Placard, que apoia os atletas olímpicos e paralímpicos portugueses; da Betano, que criou um projeto de responsabilidade social na área do desporto denominado Heróis.pt; ou da Solverde, que foi a primeira casa de apostas a patrocinar uma equipa portuguesa de futebol feminino.
