As queixas ocorreram entre julho e 6 de setembro de 2018 estando o principal motivo relacionado com a plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos).
Entre julho e 6 de setembro de 2018 já chegaram ao Portal da Queixa – considerada a maior rede social de consumidores de Portugal – mais de 100 reclamações dirigidas ao Ministério da Educação e Ciência (MEC). Um dos principais motivos da insatisfação dos consumidores está relacionado com a plataforma MEGA (Manuais Escolares Gratuitos) lançada, este ano, pelo MEC.
Para obter manuais escolares pagos pelo Estado, os encarregados de educação de alunos da rede pública, do 1º ao 6º ano de escolaridade, têm de se registar na plataforma MEGA. O mesmo têm de fazer os encarregados de educação dos alunos do 1º ao 12º ano de escolas públicas do concelho de Lisboa. Este é um registo gratuito que está disponível desde o dia 1 de agosto.
Após o registo na plataforma, são emitidos vouchers (um por manual), associados ao NIF do encarregado de educação que permitem o levantamento dos respetivos manuais escolares nas livrarias/papelarias ou lojas aderentes.
A plataforma faz, também, a gestão de manuais escolares usados, redistribuindo-os de forma aleatória, como forma de garantir que não existem alunos que ficam apenas com livros usados ou apenas com livros novos.
De acordo com o Portal da Queixa o principal motivo das reclamações contra a plataforma MEGA prende-se com problemas associados à emissão dos vouchers. Há quem tenha feito o registo e não tenha recibo os vouchers. Também existem casos em que os consumidores recebem o voucher e depois este é anulado. Para além dos problemas associados aos vouchers, os consumidores deparam-se, também, com a impossibilidade de contacto para esclarecimentos e resolução dos seus problemas. Os casos de insatisfação relacionados com a plataforma, também se fazem sentir na entrega dos manuais escolares, com queixas dirigidas a livrarias aderentes ao programa MEGA.
