No ano 2014 a economia portuguesa cresceu cerca de1% e, no entanto, Portugal tem ainda enormes desafios a vencer, nomeadamente o combate ao desemprego sobretudo entre os mais jovens, o crescimento da economia e das exportações e ainda a internacionalização das empresas portuguesas, neste novo ciclo que se abre no nosso país.
A estratégia PORTUGAL 2020, cuja cerimónia de lançamento dos Programas Operacionais teve lugar no dia 19 de dezembro em Lisboa, com as primeiras candidaturas abrir a 30 de dezembro, assim como o lançamento de um concurso que visa projetos de internacionalização, com um valor total a distribuir de 95 milhões de euros, abrangendo projetos conjuntos de Pequenas e Médias Empresas.
O acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia organiza-se em quatro domínios, a Competitividade e Internacionalização, a Inclusão Social e Emprego, o Capital Humano e por fim, a Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, definido pela Europa 2020. Os projetos poderão ser apoiados por 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento: FEDER, FUNDO DE COESÃO, FSE, FEADER E FEAMP visando o desenvolvimento económico, social e territorial em Portugal nos próximos 6 anos.
Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para o conjunto dos fundos, os quais serão atribuídos no âmbito de cada um dos 16 Programas Operacionais, temáticos e regionais. Trata-se duma oportunidade única para o crescimento da economia portuguesa, uma resposta eficaz para as empresas portuguesas que poderão passar a produzir de forma competitiva e inovadora, aumentando o volume de exportações, com reflexos nítidos na balança comercial.
O Programa Operacional para a Competitividade e Internacionalização visa reforçar a competitividade da economia portuguesa e a sua presença no mercado internacional constitui um dos desafios de Portugal para 2020, a fim de alcançar a necessária mudança estrutural, aumentar a criação de emprego e retomar a dinâmica de convergência com as economias mais avançadas da União Europeia, tornando-se num País mais próspero, mais inclusivo e mais coeso.
Portugal enfrenta desafios relevantes que terão resposta durante o próximo ciclo de programação comunitário de 2014 a 2020. O aumento do emprego e o combate ao desemprego, nomeadamente de longa duração e dos jovens, bem como a luta pela inclusão e o combate das desigualdades e discriminações constituem objetivos comuns a toda a União Europeia que são assumidos no Portugal 2020 com a devida prioridade. Neste sentido, o Programa Operacional Temático Inclusão Social e Emprego permitirá reforçar os instrumentos nacionais que concretizarão uma estratégia que, promova um crescimento inteligente, respondendo de forma sustentada ao desafio do emprego e da inclusão social.
O nosso país tem realizado um enorme esforço no sentido de melhorar os resultados e aumentar a qualidade e a eficiência do seu sistema educativo e de formação, o que tem permitido acelerar a convergência com a média europeia. Contudo, nos principais indicadores, o caminho a percorrer é ainda significativo. O reconhecimento desta realidade está evidenciado nos compromissos assumidos pelo país no seu Programa Nacional de Reformas (PNR), ao assumir integralmente as metas da Estratégia Europa 2020 (EE2020), nomeadamente as que preveem a redução da taxa de abandono precoce de educação e formação para 10% até 2020, na população entre os 18 e os 24 anos e o aumento para 40% de diplomados de ensino superior na população entre os 30 e os 34 anos.
Também, apesar dos progressos efetuados, a população adulta apresenta baixos níveis de qualificação em comparação com a média europeia. A estes desafios o programa Portugal 2020, irá dar resposta com o Programa Operacional Capital Humano.
Por fim, o Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos, que tem como objectivo dar continuidade à transformação estrutural seu modelo de desenvolvimento, tornando-o mais competitivo e resiliente, promovendo uma trajetória de crescimento sustentável assente no menor consumo de recursos naturais e energéticos e que, ao mesmo tempo, gere novas oportunidades de emprego, de criação de riqueza e de reforço do conhecimento, numa perspetiva dinâmica que relaciona competitividade e sustentabilidade, e na promoção de maior resistência face aos riscos climáticos e às catástrofes, procurando desta forma criar condições para uma maior coesão e convergência no contexto europeu.
Este novo quadro comunitário será mais transparente na organização e apresentação de documentos, as candidaturas poderão ser submetidas electonicamente, mais célere, as decisões terão de ser tomadas em 60 dias e os pagamentos em 45 dias e mais simples, o formulário de candidatura é acessível às empresas, dispensando o recurso a consultores ou empresas para a respetiva apresentação.
Entre as novas regras do Portugal 2020, destaca-se o facto do financiamento ser atribuído em função dos resultados a alcançar, ou seja, contratualizar resultados em vez de estar meramente a financiar projetos. Importa realçar que no caso das empresas serão utilizados indicadores como o aumento das exportações das PME.
O Programa Portugal 2020 é oportunidade única para a região Oeste, abrangendo também as empresas, projetos sociais que têm um peso relevante na organização das respostas sociais para os mais desfavorecidos e ainda a formação profissional. A EUROPA 2020 é a oportunidade que Portugal e o Oeste necessitavam, resta agora saber tirar partido desta.
