Nos últimos quatro anos, Portugal viveu uma situação excecional e venceu-a! Em 2011, Portugal apresentava um défice orçamental superior a 11% do PIB e caminhava imparavelmente para a bancarrota, pois já não conseguia obter financiamento nos mercados internacionais. Sem alternativa para o beco sem saída a que conduzira os Portugueses, o Governo de então pediu a intervenção dos parceiros internacionais – Banco Central Europeu, Comissão Europeia e FMI. O PS negociou e trouxe a “Troika”, e a bancarrota estava eminente.
Neste quadro de verdadeira emergência nacional, e com eleições antecipadas, a coligação PSD/CDS-PP foi chamada à responsabilidade de retirar Portugal da situação dramática a que a incompetência e a irresponsabilidade de outros nos conduzira. A tarefa era a de repor Portugal no caminho do crescimento e do desenvolvimento, de devolver a Portugal o prestígio e a credibilidade que então eram perigosamente postos em causa.
Hoje, Portugal começar a ter sinais de franca recuperação. Fechámos o Programa de Assistência Económico-Financeira sem necessidade de recorrer a um segundo resgate ou, sequer, a um programa cautelar. As contas públicas estão na boa direção, e o défice orçamental ficará este ano claramente abaixo de 3%, permitindo que Portugal, pela primeira vez em muitos anos, deixe de estar submetido ao procedimento por défice excessivo. Portugal recuperou também a sua credibilidade junto dos mercados financeiros e, hoje, financia-se a taxas de juro historicamente baixas, nalguns casos até negativas, o que permitiu, nomeadamente, o início dos reembolsos antecipados ao FMI. Em 2015, a economia portuguesa irá crescer pelo segundo ano consecutivo, de acordo com todas as previsões. As exportações portuguesas têm atingido valores recorde, com setores como a agricultura, o mar e o turismo a dar contributos muito significativos para a recuperação económica. Portugal subiu de forma significativa em todos os rankings internacionais de competitividade, tornando-se mais atrativo para os investidores, e os índices de confiança, tanto de consumidores como de empresas, apresentam valores que há muito anos não se registavam.
O desemprego assume-se ainda como o maior flagelo que a sociedade portuguesa enfrenta, com números ainda muito alarmantes. No entanto, no caminho trilhado por Portugal, o desemprego tem vindo a baixar, estando neste momento em 13%, destacando-se a crescente criação de emprego por parte da economia portuguesa.
O país enfrentou uma situação dramática e sem precedentes nestes 41 anos da nossa democracia. Por isso foram pedidos sacrifícios enormes aos portugueses. Mas, mesmo assim, as famílias e as pessoas em situação de maior fragilidade foram protegidas. Neste processo de ajustamento foi assegurado o aumento real das pensões mínimas, sociais e rurais; foi incrementado o apoio às instituições de solidariedade social; foi beneficiado o subsídio de desemprego para casais em casos que atingiu ambos os cônjuges; foram alargadas as isenções em matéria de taxas moderadoras para 6 milhões de pessoas; aumentado o número e o valor médio das bolsas no ensino superior; e aumentado o salário mínimo nacional.
Este ano de 2015 é um ano de escolhas, um ano em que os portugueses têm de escolher entre o futuro e o regresso ao passado, entre o despesismo, o défice, as promessas fáceis, a irresponsabilidade, e o crescimento, a credibilidade e o rigor. No fundo, entre este caminho com resultados e a situação de pré-bancarrota em que outros se preparam para deixar novamente Portugal.
Este futuro passa pelo combate ao desemprego, pelo aumento da natalidade, pela qualificação das pessoas e pela competitividade da economia e das empresas portuguesas, com claro destaque para setores como o Mar, a Agricultura e o Turismo. A estas metas, juntam-se desafios como a eliminação progressiva da sobretaxa de IRS e a recuperação gradual do rendimento dos funcionários públicos. A nossa proposta é viável. As outras, não o são. As reformas na Segurança Social serão feitas por consenso e respeitarão a jurisprudência do Tribunal Constitucional. Lançaremos um novo programa ambicioso de redução da pobreza. Por fim, um facto da maior importância, sobretudo tendo em conta a solidariedade inter-geracional e a irresponsabilidade de outros na gestão do país no passado: lutar pela inscrição na Constituição de um limite à dívida pública. Assim se defende o presente e o futuro de Portugal!
Portugal venceu enormes desafios! Portugal tem de continuar este caminho de esperança! Portugal No Caminho Certo!
