Presidenciais: Associação Salvador envia cartas às autarquias por causa de acessibilidade às mesas de voto
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A Associação Salvador, de defesa dos direitos das pessoas com deficiência motora, escreveu a todas as autarquias do país depois de casos de falta de acessibilidade nas mesas de voto, já a Comissão de Eleições admite que problema é recorrente.

As situações de que a associação teve conhecimento aconteceram no passado dia 17 de janeiro, data para a votação antecipada em mobilidade nas eleições presidenciais, como no caso de Diana Santos, que votou em Lisboa e diz ter-se defrontado com uma série de dificuldades.

Desde logo, tal como contou à associação, porque recebeu uma mensagem por telemóvel a dizer que estava inscrita na Reitoria da Cidade Universitária, mas depois percebeu que “todas as outras centenas de pessoas que ali estavam tinham recebido sms para o mesmo local, mas os nomes estavam distribuídos por mesas de voto por todo o campus universitário”.

De seguida, constatou que, procurando pelo nome, a sua mesa de voto estava na Faculdade de Letras, para onde se dirigiu para ficar a saber que, afinal, as “pessoas com voto antecipado em mobilidade têm salas especificas por região e que [a sua] seria na antiga cantina”.

“Sou uma cidadã com deficiência motora que, após atravessar todo o campus universitário para chegar à antiga cantina, vejo escadaria por todo o lado e percebo que terei de entrar por uma qualquer entrada secundária”, relatou.

Contou ainda que conseguiu votar ao fim de mais de uma hora, “na rua, sem qualquer mesa de suporte para colocar o boletim e os dois envelopes, completamente exposta aos olhares de quem assim o quisesse”.

Depois da divulgação do caso de Diana Santos nas redes sociais da associação, apareceu mais outro caso, desta vez no concelho de Alijó, distrito de Vila Real, em que a pessoa teve “dificuldades em exercer o seu direito de voto” por causa dos três degraus de acesso à mesa eleitoral.

Na sequência destes casos, e porque, tal como explicou à agência Lusa a responsável pela Gestão de Projetos e Acessibilidades, não são novos e repetem-se em todas as eleições, a Associação Salvador tomou a iniciativa de escrever a todas as câmaras municipais do país.

“Depois de termos tido esta reclamação da Diana Santos, enviámos um e-mail para todas as câmaras municipais do país apelando a que realmente exista acessibilidade neste dia 24 [de janeiro]”, disse Joana Gorgueira.

A responsável adiantou que tiveram resposta por parte de apenas seis autarquias, no caso Ovar, Monsaraz, Palmela, Odivelas, Ponte de Sor e Peniche.

“Aguardamos para ver se vão existir mais casos, esperemos que não”, apontou, acrescentando que “todos os anos, infelizmente, as queixas acontecem”.

Contactada a Comissão Nacional de Eleições (CNE), o seu porta-voz sublinhou que é da responsabilidade das autarquias “escolher o local de voto que tenha as melhores condições para todas as pessoas”

“Temos contactos frequentes com o Instituto Nacional para a Reabilitação e nos nossos cadernos de apoio está sempre contemplada esta questão, essa recomendação para que não haja qualquer obstaculo físico a qualquer eleitor que tenha deficiência”, disse João Tiago Machado.

Admitiu, no entanto, que haja novamente problemas de acessibilidade para as pessoas com deficiência motora no próximo domingo, dia 24.

“Não me espanta que haja idêntico problema porque é uma coisa recorrente, mas muito me espantaria que fosse no mesmo local”, disse o responsável, dando como exemplo o caso de Lisboa, em que foi escolhida a Cidade Universitária para a votação antecipada, já que “não é um local onde habitualmente se vota”.

João Tiago Machado revelou também que a CNE recebeu 650 queixas relativas ao voto antecipado, mas disse não saber se alguma era relativa a questões de falta de acessibilidade às mesas de voto.

Acrescentou que a CNE só tem conhecimentos dos casos depois de eles acontecerem e que o procedimento passa por enviar uma recomendação ao presidente da respetiva autarquia “para que no próximo ato eleitoral escolha um local adequado”.

“Mas não temos mais poderes do que isso”, admitiu, sublinhando que os locais de voto não são mostrados antecipadamente à CNE para esta dizer se estão ou não conformes.

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