PRR: Oeste reclama novo hospital e investimento em acessibilidades
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A Comunidade Intermunicipal do Oeste (OesteCim) defendeu, em sede de consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência, a importância estratégica para a região de investimentos como um novo hospital, a Linha do Oeste e o IC11.

Os autarcas do Oeste “apresentaram os seus contributos em áreas essenciais à região, tais como saúde, infraestruturas, mobilidade sustentável e investimento e inovação”, divulgou a Oestecim, num comunicado em que defende que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) deverá contemplar “investimentos estratégicos e essenciais para a resiliência, coesão, atratividade, inteligência e competitividade do Oeste”.

Segundo é referido na nota, em sede de consulta pública, os presidente dos 12 concelhos da comunidade defenderam “a necessidade de incluir a criação do novo Centro Hospitalar do Oeste” que garanta um serviço “de elevada qualidade para uma resposta mais eficiente e adequada a um novo contexto global de prevenção de riscos e de saúde pública”, incluindo a otimização da capacidade instalada para a rede de cuidados continuados ou valências complementares consideradas prioritárias.

No plano das infraestruturas foi indicada a construção do Itinerário Complementar (IC) 11¸ um projeto que prevê ligar Peniche a Marateca, via Carregado, Lourinhã e Torres Vedras, bem como a criação de “uma ligação adequada entre o nó da autoestrada 8 (A8) e a sede do concelho de Sobral de Monte Agraço”.

Ainda no domínio das acessibilidades, os autarcas salientaram a importância de reforço e qualificação da rede ferroviária, nomeadamente através da “eletrificação e instalação de sistemas de sinalização e telecomunicações no troço Caldas da Rainha-Louriçal da linha do Oeste”, alargando os investimentos já previstos no Programa Nacional de Investimentos 2030, para os troços Mira Sintra-Meleças – Torres Vedras e entre este concelho e as Caldas da Rainha.

Na proposta apresentada a OesteCim referiu ainda a importância da mobilidade sustentável, defendendo o investimento na aquisição de veículos limpos, incluindo no que respeita aos transportes públicos de passageiros.

Finalmente, no capítulo da “Transição Digital” e na componente “Investimento e Inovação” foi proposto o financiamento do Centro de Inteligência Territorial do Oeste, que a OesteCim e a Universidade NOVA Information Management School tencionam construir.

“A construção do Centro visa aproveitar as tecnologias de informação e comunicação para, com base na ciência dos dados e a inteligência artificial, promover a geração de conhecimento capaz de contribuir para a regeneração económica e a coesão social, para a transição climática e para uma melhor governação do território e gestão dos serviços e infraestruturas”, é referido no comunicado da comunidade intermunicipal.

Reconhecendo a “importância estratégica” do PRR, a OesteCim sustenta no comunicado que, caso os investimentos não venham a ser contemplado por este plano, o deverão ser “por outros instrumentos existentes ou a construir”.

A OesteCim é composta pelos concelhos de Alcobaça, Bombarral, Caldas da Rainha, Nazaré, Óbidos e Peniche, do distrito de Leiria, e por Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Sobral de Monte Agraço e Torres Vedras, do distrito de Lisboa,

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.

O executivo justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.

No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.

Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.

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