PSD questiona Governo sobre atraso na modernização da Linha do Oeste
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Os deputados do PSD eleitos pelo círculo de Leiria questionaram o Governo sobre o atraso nas obras de modernização da Linha do Oeste, cujos prazos foram sucessivamente adiados desde 2017.

O “atraso ou até cancelamento de algumas obras ferroviárias incluídas no programa Ferrovia2020” sustenta a preocupação dos deputados, que querem saber se “já está aberto o concurso para o segundo troço Torres Vedras-Caldas da Rainha”, e para quando está prevista a conclusão da obra divida em duas empreitadas, Mira Sintra/Meleças (Sintra)-Torres Vedras e Torres Vedras-Caldas da Rainha.

Aguardado há décadas e várias vezes adiado, o projeto de modernização Linha do Oeste, orçado num total de 112,4 milhões de euros, incide em 87 dos 200 quilómetros da via do Oeste, englobando a eletrificação e duplicação, a retificação de curvas, a criação de variantes ao traçado atual, a supressão de passagens de nível, e a sua substituição por passagens superiores ou inferiores à linha férrea, e instalação de sinalização nas estações e apeadeiros.

Com início previsto para o final de 2017, a obra sofreu ao longo dos anos vários atrasos, os últimos dos quais reconhecidos pela Infraestruturas de Portugal que, lembram os deputados, “confirmava em 25 de novembro [de 2019], através de indicação no seu site, a existência de um atraso” e informava que “o início dos trabalhos deslizou para o 2.º semestre de 2020”.

Uma informação que levou os deputados a questionar, dias depois, o Ministério das Infraestruturas sobre “os motivos do atraso” e o prazo previsto para a conclusão da obra.

Em janeiro deste ano, o Governo esclareceu que o primeiro troço Meleças-Torres Vedras, lançado pelo secretário de Estado dos Transportes em 23 de junho de 2019, se encontrava em fase de avaliação de propostas e anunciou que o troço Torres Vedras-Caldas da Rainha “seria lançado até final de novembro, o que não veio mais uma vez a acontecer”, pode ler-se na pergunta efetuada hoje.

Aludindo a notícias de que o Ministério estimava que a abertura de propostas para o segundo troço viesse a ocorrer no primeiro trimestre deste ano, os social-democratas querem agora saber se o Governo “pode assegurar que as referidas obras não serão afetadas por mais atrasos”.

Numa portaria publicada em julho de 2019 em Diário da República, os secretários de Estado do Orçamento e das Infraestruturas autorizam a Infraestruturas de Portugal a proceder à repartição de encargos da primeira empreitada – orçada em 68,5 milhões de euros.

A previsão era para que os custos fossem ser repartidos entre 2020 (cerca de 2,7 milhões de euros), 2021 (35,6 milhões de euros) e 2022 (30,1 milhões de euros).

A empreitada deveria ter uma duração de 18 meses após consignação, sendo em grande parte financiada por fundos comunitários, suportando o Estado 42 milhões de euros.

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