Publicada a lista das escolas onde amianto vai ser retirado
publicidade

A lista das escolas onde o amianto vai ser removido, ao abrigo de um programa que custará 60 milhões e será financiado por verbas comunitárias, inclui 578 estabelecimentos de ensino, segundo o Diário da República.

De acordo com o despacho conjunto do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, e da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, das 578 escolas distribuídas pelas cinco NUTS II de Portugal continental, 218 ficam no Norte e 163 na Área Metropolitana de Lisboa.

Há ainda 107 escolas no Centro (NUTS II), 59 no Alentejo e 31 no Algarve.

10 Escolas de Torres Vedras integram a lista. São elas: Escola Básica da Conquinha, Escola Básica da Silveira, Escola Básica de Campelos, Escola Básica de Freiria, Escola Básica do Maxial, Escola Básica Padre Vítor Melícias, Escola Básica São Gonçalo, Escola Básica Torres Vedras – Ed. Henriques Nogueira, Escola Básica Torres Vedras – Ed. César Lucas e Jardim de Infância da Conquinha.

As escolas incluídas neste programa são da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário.

Este programa para erradicar o amianto nas escolas foi anunciado no início do mês, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19.

A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.

No ciclo de investimentos 2014-2020, “foi dada prioridade à remoção de materiais com amianto na sua composição presentes em escolas, o que permitiu […] proceder à substituição de mais de 440 000 m² de coberturas constituídas por placas de fibrocimento em mais de 200 escolas públicas do 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e do ensino secundário”, refere o despacho, que entrou em vigor na terça-feira.

O documento lembra que o Programa de Estabilização Económica e Social, bem como no Programa Nacional de Reformas aprovado em abril de 2017, “preveem a remoção de todas as estruturas com amianto nas escolas públicas”.

Os custos financeiros destas intervenções para remover o amianto nas escolas serão totalmente suportados pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisbo@ 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.

publicidade

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here