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Em nota de imprensa enviada à comunicação social, o líder do Bloco de Esquerda em Torres Vedras e candidato às eleições autárquicas de 01 de Outubro, defende um município mais amigo dos animais:

“A proteção dos direitos dos animais e a promoção do bem-estar animal vem sendo defendida pelo Bloco de Esquerda desde a sua formação enquanto movimento político de cidadãs e cidadãos. De modo mais amplo, o Bloco posiciona-se contra todas as formas de discriminação, entre as quais, os combates contra o racismo e a xenofobia, contra a homofobia e contra o especismo (discriminação negativa, exploração e dominação dos seres vivos que não pertencem à nossa espécie). Comprometendo-nos com a defesa intransigente da liberdade e com a busca de alternativas ao capitalismo, militamos por um mundo ecologicamente sustentável.

No primeiro ano de existência da concelhia em Torres Vedras, em 2011, a concelhia de Torres Vedras do BE organizou um debate sobre “Direitos dos Animais”, onde propusemos desde logo declarar Torres Vedras como cidade anti-touradas. Hoje, felizmente, a bem da democracia, dos animais e da natureza, há cada vez mais movimentos de cidadãos, associações e partidos políticos a preocupar-se com estas questões. Juntemo-nos pois em defesa do bem comum!

Na defesa da causa animal, entendemos que é necessário ter uma visão mais clara da relação entre o meio ambiente e o bem estar de pessoas e animais. É neste sentido que temos vindo a combater o uso de herbicidas (Glifosato, Etizol, etc…) no espaço urbano, pois, para além de severamente tóxicos, cancerígenos e desreguladores do sistema endócrino. Diga-se, no entanto, que esta luta contra os herbicidas em Torres Vedras, é feita não apenas pelo BE mas também pela QUERCUS, com quem partilhamos estas preocupações fundamentais de saúde pública. Não podemos por isso permitir que o Estado local (autarquias) continue, durante décadas a fio, a envenenar o meio ambiente onde habitamos, nós, os animais e as plantas. Basta! Utilizem-se as  soluções já existentes e que não contaminam a vida!

No que diz respeito à existência de um ambiente urbano mais amigo dos animais, defendemos a existência de zonas verdes especialmente preparadas para cães, com dispensadores de sacos de plástico para dejetos e com bebedouros adequados aos caninos, de forma a garantir o bem estar dos animais mas também a proteção dos munícipes que não têm. Propomos também a existência de um “Conselho Municipal do Bem Estar Animal”, através do qual seja eleito um(a) Provedor(a) dos animais residentes no município, com autonomia e independência da autarquia, mas com o apoio público necessário para o desempenho do cargo.

O Bloco defende ainda que as pessoas em situação de fragilidade económica, mas que reúnam as restantes condições para adoptar animais, possam ter o apoio do município no que concerne aos tratamentos médicos e às esterilizações. Outras preocupações essenciais neste âmbito passam pela criação de um hospital (clínica) público para animais, a existência de mais veterinários no serviço público, a melhoria das condições de acolhimento no canil municipal e a construção de um gatil.

Apesar de ter entrado em vigor apenas no passado dia 1 de maio, a legislação (Lei n.º 8/2017), que cria um novo estatuto jurídico dos animais, dá um passo em frente ao reconhecer os animais como seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica em virtude da sua natureza. Contudo, subsistem ainda muitas outras circunstâncias perniciosas para o bem estar e a defesa dos seus direitos.

No caso das touradas e dos circos com animais, o município de Torres Vedras deve tomar uma posição clara e inequívoca, não permitindo, como até agora, a permanência de circos com animais e declarando-se definitivamente como cidade anti-touradas. Procurando assim, tal como é referido na moção “Cidade Amiga dos Animais”, promovida pela ANIMAL (ONG), terminar com «a existência  de quaisquer actos de violência ou tortura contra animais que lhes possam causar ansiedade, angústia, medo ou sofrimento físico ou psicológico e emocional de alguma ordem».

Já é mais que tempo de ultrapassarmos o paradigma antropocêntrico sustentado numa cultura de exploração da natureza pelo homem, que é sinónimo também da dominação e da miséria capitalista ao nível planetário.

Um município mais amigo dos animais, onde se realize mais plenamente a relação entre pessoas e animais, e onde “viver juntos” seja também sinónimo de harmonia e respeito para com a natureza, só é possível com a cooperação de todos e com o aprofundamento do apoio à participação da cidadania nesta missão, designadamente através de um maior suporte público conferido às entidades que actuam na proteção de animais em Torres Vedras.”

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