A Câmara de Torres Vedras aprovou hoje o reinício de uma construção inacabada junto ao Mercado Municipal da cidade, onde prevê instalar um segundo centro de saúde.
Em reunião à porta fechada, o executivo municipal aprovou por maioria licenciar alterações num edifício existente, inacabado, cuja construção remonta a 2010, na Rua 1º de Dezembro, ao lado do Mercado Municipal.
O projeto de alterações prevê a construção de 25 fogos para habitação, 18 espaços comerciais, uma centena de lugares de estacionamento nos pisos subterrâneos e uma área de cerca de 900 metros quadrados, no rés-do-chão do imóvel, para ceder à câmara municipal, com o intuito de aí instalar um segundo centro de saúde desta cidade do distrito de Lisboa, segundo a proposta hoje aprovada pela autarquia, a que a agência Lusa teve acesso.
O acordo entre promotor e autarquia, aprovado em 2019, prevê também a cedência de quase meia centena de lugares de estacionamento para o município.
Segundo a câmara municipal, o único centro de saúde da cidade já não tem capacidade para responder ao aumento de utentes.
A conclusão da obra junto ao mercado, a instalação da futura unidade de saúde e a fixação de novos residentes contribuiriam também para dinamizar o centro histórico da cidade, defendeu.
A autarquia é proprietária de dois lotes de terreno ao lado do mercado municipal, inaugurado em 2010.
Antes de iniciar a construção do mercado, a Câmara lançou uma hasta pública, mediante acordo, em que permutaria o terreno por uma fração autónoma do que aí viesse a ser construído para instalar a Loja do Cidadão.
A empresa Construtorres Imobiliária ganhou e começou a obra, erguendo dois blocos de apartamentos e efetuando contratos de promessa de compra e venda com futuros compradores das frações.
Contudo, entrou em insolvência e a obra ficou parada durante anos.
Por isso, em 2017, a autarquia decidiu instalar a Loja do Cidadão no antigo Terminal Rodoviário da cidade, depois de ter decidido, em 2014, deslocalizá-lo para o Parque Regional de Exposições.
Em 2019, a empresa Goiab informou o município que, no âmbito do processo de insolvência, apresentou uma proposta para a conclusão do processo de licenciamento e conclusão da obra e obteve concordância dos credores e do administrador de insolvência.
Na proposta de 2019, a câmara municipal aceita permutar, “livre de encargos, os dois prédios urbanos” para o novo promotor avançar com o processo e liquidar a hipoteca dos dois lotes junto do Banco Santander Totta.
Em troca, a câmara municipal recebe “uma fração autónoma do imóvel a edificar, com uma área aproximada de 900 metros quadrados, e respetivo estacionamento, destinada à instalação de serviços”, lê-se no documento.
O município fixou um prazo de um ano, a contar da emissão da licença de construção, para a conclusão da obra, sob pena de o promotor ter de pagar juros de mora à autarquia até à data da conclusão e entrega das instalações à câmara.
A câmara vai também isentar o promotor do pagamento de taxas relativas ao licenciamento, construção e licença de utilização, à semelhança do que aconteceu no início do processo.
Foi com bastante regozijo que tomei conhecimento da conclusão das obras iniciadas em 2010!
12 anos depois “a vergonha da cidade” deixará de existir para bem da cidade e dos
próprios torreenses. O novo centro de saúde trará muitas vantagens, pelo menos para os
utentes que teem dificuldades em se deslocarem a cerca de 2 km, para se dirigirem ao
antigo centro, afim de serem assistidos pelo médico de familia. Assim o Município Torreense
está de parabens. E lá diz o velho ditado; “mais vale tarde do que nunca”. A. Reis