De acordo com a proposta a intervenção vai decorrer durante dois anos, depois de adjudicada, devendo ficar concluída para entrar em funcionamento ano letivo de 2021/2022.
A Câmara de Torres Vedras aprovou hoje lançar um concurso de três milhões de euros para as obras de requalificação da escola EB2,3 da Freiria, para substituir os pavilhões pré-fabricados colocados provisoriamente há 40 anos.
De acordo com a proposta, que foi aprovada por unanimidade, a intervenção vai decorrer durante dois anos, depois de adjudicada, devendo ficar concluída para entrar em funcionamento ano letivo de 2021/2022.
Erguida há 40 anos a partir de pavilhões pré-fabricados provisórios e sem isolamento, a escola possui telhados em amianto, problemas de humidade e de infiltrações e instalações e mobiliário degradados, motivos pelos quais são pedidas obras há mais de 20 anos.
Em 2017, parte de um pavilhão foi encerrado na sequência do aparecimento de “fissuras” após o temporal ‘Ana’, tendo sido instalados contentores para colmatar as oito salas de aula fechadas.
Questões que, a par com a degradação dos edifícios e do mobiliário, levaram os alunos a encetarem uma greve, em maio, exigindo-se obras no estabelecimento.
O mau tempo provocou fissuras num dos pavilhões, tendo então sido instalados contentores para colmatar as oito salas de aula fechadas.
Em junho, o Ministério da Educação celebrou um acordo com a Câmara de Torres Vedras, transferindo para a autarquia as verbas necessárias e a responsabilidade de executar as obras.
Numa portaria publicada em junho em Diário da República, os Ministérios das Finanças e da Educação autorizavam a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares a proceder à repartição dos encargos da empreitada por 2018 (500 mil euros), 2019 (1,25 milhões de euros) e 2020 (1,25 milhões de euros), e delegaram na autarquia a execução da obra.
Além disso, consideraram “de emergência” as obras na Escola EB2,3 da Freira, justificando que o seu “mau estado de conservação põe em causa as atividades letivas”.
O projeto agora aprovado prevê a construção de três novos edifícios. Num ficará situada a biblioteca e salas de aula, noutro as salas de educação visual e, no terceiro, o auditório e salas de música.
A obra insere-se num pacote de acordos de delegação de competências celebrados entre o Estado e as câmaras de Torres Vedras, Mafra, Amadora (no distrito de Lisboa), Porto de Mós (Leiria), Cinfães (Viseu) e Gouveia (Guarda), correspondendo a um investimento total de 5,9 milhões de euros.