Violência Doméstica: atendimentos comprometidos na Região Oeste por falta de financiamento
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Entre 2016 e 2019, o GIAV – Gabinete Intermunicipal de Apoio à Vítima atendeu 378 vítimas de violência doméstica, residentes na região Oeste. Deste número, mais de
metade correspondem a novos casos. Um crescimento significativo no número de
atendimentos realizados que resulta de deslocações a Municípios onde não existia
esta resposta.

“Apesar do balanço positivo, a continuidade da iniciativa está agora
comprometida devido a falta de financiamento” revela o GIAV em comunicado enviado ao TORRES VEDRAS WEB.

Desde 2010 que a equipa técnica do GIAV acolhe nas suas instalações, em Torres
Vedras, vítimas de violência doméstica provenientes de Concelhos vizinhos que procuram apoio social, psicológico e jurídico. De acordo com o Gabinete, foi esta procura regular que motivou a implementação do projeto “-violência =dade +informação”, em 2016, e a consequente descentralização a oito Municípios onde este apoio não existia: Alenquer, Arruda dos Vinhos, Cadaval, Lourinhã, Nazaré, Óbidos, Peniche e Sobral de Monte Agraço.

O projeto, que durou 30 meses e terminou no passado mês de maio, obteve resultados muito para além do previsto. Permitiu prestar um atendimento mais próximo e chegar a mais pessoas, com um aumento de 13,5% no número de acompanhamentos realizados pelo Gabinete.

Apesar do reconhecimento de parceiros e utentes, o serviço do GIAV enfrenta agora dificuldades financeiras. Com o fecho do projeto “-violência =dade +informação”, cessa o financiamento do Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE) e o GIAV passa a contar com a verba do Instituto da Segurança Social que é “claramente insuficiente face à procura”, como explica Ana Isabel, Secretária-Geral do Centro Social Paroquial de Torres Vedras, a Instituição responsável pelo GIAV: “o apoio da Segurança Social visa o atendimento a 11 utentes por mês. Só em 2018, a média de vítimas diretas em acompanhamento mensal pelo GIAV foi de 62 pessoas, vítimas a quem não vamos negar apoio”.

Para tentar garantir a continuidade de todas as suas atividades, a equipa já formalizou diversos pedidos de apoio, nomeadamente junto das Câmaras Municipais envolvidas, da OesteCIM e do Programa de Celebração ou Alargamento de Acordos de Cooperação para o Desenvolvimento de Respostas Sociais (PROCOOP).

Que o GIAV deixe de estar dependente de projetos “a prazo” é o que defende Carla Patrício, Assistente Social do Centro Hospital do Oeste: “numa altura em tanto se fala de violência, e que na saúde nos deparamos diariamente com situações de pessoas desesperadas, é absolutamente fundamental a existência de projetos como este” assegurados por “instituições com reconhecimento na comunidade como é o caso do Centro Social Paroquial e da equipa técnica do GIAV”.

Segundo Ana Paula Duarte, Técnica Superior da DGRSP, o GIAV tem tido “um desempenho fundamental no apoio e proteção a vítimas nesta zona geográfica” e é a articulação permanente com este Gabinete que tem contribuído “para a prevenção da reincidência de comportamentos violentos no seio das famílias”. De facto, e apesar do aumento das situações de violência doméstica e da maior procura por apoio especializado, o GIAV não regista, até hoje, qualquer vítima mortal entre os processos que acompanha.

O GIAV tem também assumido um conjunto de ações de sensibilização e prevenção primária pelas quais é reconhecido. De acordo com Inês Vaz, representante do Município de Torres Vedras na Rede Local de Intervenção na área da Violência Doméstica, este trabalho revela-se “indispensável”. “Tenho conseguido acompanhar, ao longo de quase 9 anos, todo o trabalho desenvolvido pela equipa técnica. Tem sido, sem dúvida, uma construção modelo”, afirma a responsável.

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Redação
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